A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que transfere temporariamente a capital federal de Brasília para Belém durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será entre 11 e 21 de novembro de 2025. A medida ainda precisa de análise do Senado Federal.
Na prática, a proposta estabelece que os três Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – poderão se instalar na capital paraense durante o período do evento.
Isso significa que reuniões oficiais, sessões parlamentares e até julgamentos podem ser realizados em Belém. Além disso, atos assinados pelo presidente da República e por ministros de Estado nesses dias terão como referência Belém, e não Brasília.
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O texto também prevê que caberá ao Poder Executivo organizar toda a logística necessária para o funcionamento da máquina pública, incluindo segurança, transporte e estrutura administrativa. Essa mobilização envolve tanto órgãos federais quanto a articulação com o governo do Pará e a prefeitura de Belém.
Transferência Temporária da Capital Federal
Segundo a autora do projeto, deputada Duda Salabert (PDT-MG), a transferência é simbólica, mas tem forte impacto político e diplomático. A intenção é destacar a importância da Amazônia nas negociações globais sobre o clima, aproximando lideranças internacionais da realidade da região e reforçando o papel do Brasil como protagonista na agenda ambiental.
A medida segue o precedente de 1992, quando a capital do país foi transferida para o Rio de Janeiro durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Eco-92. Se também for aprovada no Senado e sancionada pela Presidência da República, a lei entra em vigor imediatamente após a publicação.
