Belém (PA) tornou-se a primeira capital brasileira a aderir diretamente ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), iniciativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que busca modernizar a administração pública por meio da tecnologia e da cooperação federativa.
A adesão foi formalizada nesta quarta-feira (28), em Brasília, durante reunião entre a secretária adjunta substituta de Gestão e Inovação do MGI, Regina Lemos, e o prefeito de Belém, Igor Normando. Com isso, a capital paraense se destaca como pioneira na transformação digital da gestão municipal.
Criado em dezembro de 2023, o PNGI foi inicialmente voltado a governos estaduais, mas agora, com a entrada de Belém, abre espaço para parcerias diretas com prefeituras de capitais. O programa já reúne oito estados e oferece mais de 30 soluções gratuitas por meio do Catálogo de Soluções Federativas.
“A adesão de Belém vem ao encontro da missão do Ministério de fortalecer a cooperação federativa para transformar o Estado brasileiro e impulsionar o desenvolvimento local”, destacou Regina Lemos.
Além do PNGI, Belém também aderiu ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), que promove a digitalização de processos administrativos e a eliminação do uso de papel na tramitação de documentos. Com isso, o município passa a utilizar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), a plataforma Tramita GOV.BR, entre outras ferramentas voltadas à economia de recursos e à ampliação da transparência pública.
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Durante o encontro, o prefeito Igor Normando ressaltou a importância da iniciativa para modernizar os serviços públicos da capital.
“Belém ainda utilizava muitos processos físicos, o que comprometia a agilidade da gestão. Agora, com o apoio do governo federal, entramos em uma nova fase de modernização, com foco em eficiência e melhor atendimento à população”, afirmou o prefeito.
Com a adesão simultânea ao PNGI e ao ProPEN, Belém assume uma posição de liderança na transformação digital da gestão pública no Brasil, servindo de modelo para outras cidades que queiram modernizar seus processos administrativos com o apoio do governo federal.
Interessados em aderir ao PNGI podem solicitar mais informações pelo e-mail: aecf.mgi@gestao.gov.br.
