A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, na última terça-feira (21), a criação de áreas específicas para embarque e desembarque de passageiros por motoristas de aplicativos no Aeroporto Internacional de Belém. A medida é considerada essencial para garantir a organização do trânsito durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá em novembro deste ano na capital paraense.
A recomendação foi enviada ao prefeito de Belém, à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), à empresa SPE Novo Norte Aeroportos S.A. e às principais plataformas de transporte por aplicativo, como Uber, inDrive e 99. O pedido foi feito pelo defensor regional de direitos humanos no Pará, Marcos Wagner Alves Teixeira.
A DPU destaca que a ausência de espaços dedicados e sinalizados para motoristas de aplicativos, táxis e veículos particulares no aeroporto gera caos e transtornos na mobilidade urbana. Esse cenário, em um evento internacional como a COP 30, pode comprometer a logística e a experiência dos visitantes.
“A falta de organização, fiscalização, sinalização e a diferença na quantidade de vagas para as diferentes modalidades de transporte causa desordem no embarque e desembarque de passageiros no Aeroporto Internacional de Belém, uma vez que usuários de carros particulares, taxistas e motoristas de aplicativos utilizam o mesmo local para deixar ou buscar seus passageiros”, destaca a recomendação.
O documento ressalta que o transporte por aplicativos é uma alternativa importante para otimizar deslocamentos, reduzir congestionamentos e promover práticas mais sustentáveis nas cidades.
Os órgãos envolvidos têm um prazo de 15 dias para responder ao pedido. A DPU enfatiza que a iniciativa visa promover uma solução consensual, garantindo os direitos dos cidadãos e assegurando que Belém disponha de infraestrutura adequada para receber um evento de escala global como a COP 30.