Ao longo desta semana, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) — por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nucon) em conjunto com a Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA) e Secretaria Estadual de Saúde do Pará (SESPA) — promoveu uma operação de fiscalização nos estabelecimentos de venda de açaí na capital. A ação foi desenvolvida nos bairros Condor, Guamá, Cremação, Jurunas, Canudos, Terra Firme e Tenoné, com o intuito de impedir o funcionamento de pontos que estejam em desacordo com as normas sanitárias nos processos que envolvem a comercialização do fruto.
Durante os 5 dias de operação, 27 estabelecimentos foram fiscalizados. Destes, 17 foram interditados e outros 10 notificados por irregularidades referentes à comercialização inadequada do açaí. Durante o procedimento, um comerciante foi preso em flagrante pela Polícia Civil, pelo crime de desobediência.
O estabelecimento havia recebido notificação e interdição na última segunda-feira (3), após ter uma amostra de seu produto enviada para análise no Laboratório Central do Estado (Lacen-PA). O resultado apontou a presença de celulose no açaí comercializado pelo estabelecimento, indicando adulteração com papel. Entretanto, o estabelecimento foi reaberto ilegalmente pelo comerciante, que manteve a casa em funcionamento sem licença da prefeitura.
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Doença de Chagas
A ação conjunta de fiscalização ocorre anualmente e também é de grande importância para o combate à doença de Chagas. A infecção ocorre principalmente por meio de alimentos contaminados pelo protozoário Trypanosoma cruzi, presente nas fezes do inseto barbeiro — que pode se misturar aos caroços de açaí caso o procedimento de higienização do fruto não seja realizado corretamente. Apenas no ano de 2024, a doença de Chagas atingiu 29 pessoas no município de Belém.
Serviço
Caso presencie irregularidades nos pontos de venda de açaí, a população pode acionar a Vigilância Sanitária pelo e-mail [email protected].
O empreendedor que pretende se regularizar deve procurar o site da Vigilância Sanitária: https://sesma.belem.pa.gov.br/vigilancia-sanitaria/. Pelo endereço, é possível dar abertura para o processo da licença, com emissão da taxa para pagamento. Em caso de dúvidas sobre o processo de regularização, o comerciante deve procurar a Casa do Açaí: Travessa Bom Jardim, 370, entre Veiga Cabral e Triunvirato. Funcionamento de segunda a sexta, das 8h às 16h.
