Ao longo desta semana, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) — por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nucon) em conjunto com a Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA) e Secretaria Estadual de Saúde do Pará (SESPA) — promoveu uma operação de fiscalização nos estabelecimentos de venda de açaí na capital. A ação foi desenvolvida nos bairros Condor, Guamá, Cremação, Jurunas, Canudos, Terra Firme e Tenoné, com o intuito de impedir o funcionamento de pontos que estejam em desacordo com as normas sanitárias nos processos que envolvem a comercialização do fruto.
Durante os 5 dias de operação, 27 estabelecimentos foram fiscalizados. Destes, 17 foram interditados e outros 10 notificados por irregularidades referentes à comercialização inadequada do açaí. Durante o procedimento, um comerciante foi preso em flagrante pela Polícia Civil, pelo crime de desobediência.
O estabelecimento havia recebido notificação e interdição na última segunda-feira (3), após ter uma amostra de seu produto enviada para análise no Laboratório Central do Estado (Lacen-PA). O resultado apontou a presença de celulose no açaí comercializado pelo estabelecimento, indicando adulteração com papel. Entretanto, o estabelecimento foi reaberto ilegalmente pelo comerciante, que manteve a casa em funcionamento sem licença da prefeitura.
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Doença de Chagas
A ação conjunta de fiscalização ocorre anualmente e também é de grande importância para o combate à doença de Chagas. A infecção ocorre principalmente por meio de alimentos contaminados pelo protozoário Trypanosoma cruzi, presente nas fezes do inseto barbeiro — que pode se misturar aos caroços de açaí caso o procedimento de higienização do fruto não seja realizado corretamente. Apenas no ano de 2024, a doença de Chagas atingiu 29 pessoas no município de Belém.
Serviço
Caso presencie irregularidades nos pontos de venda de açaí, a população pode acionar a Vigilância Sanitária pelo e-mail [email protected].
O empreendedor que pretende se regularizar deve procurar o site da Vigilância Sanitária: https://sesma.belem.pa.gov.br/vigilancia-sanitaria/. Pelo endereço, é possível dar abertura para o processo da licença, com emissão da taxa para pagamento. Em caso de dúvidas sobre o processo de regularização, o comerciante deve procurar a Casa do Açaí: Travessa Bom Jardim, 370, entre Veiga Cabral e Triunvirato. Funcionamento de segunda a sexta, das 8h às 16h.
Diretor de Redação
Clayton Matos é jornalista formado na Universidade Federal do Pará no curso de comunicação social com habilitação em jornalismo. Trabalha no DIÁRIO DO PARÁ desde 2000, iniciando como estagiário no caderno Bola, passando por outras editorias. Hoje é repórter, colunista de esportes, editor e diretor de redação.
