DESAPARECIDOS
Ministério da Justiça vai usar DNA para ajudar buscas de desaparecidos
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta segunda-feira (26) um programa de coleta de amostras de DNA para encontrar pessoas desaparecidas.
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta segunda-feira (26) um programa de coleta de amostras de DNA para encontrar pessoas desaparecidas.
Notícias
Natália Santos e Géssica Brandino/Folhapress Ao menos 42 mil candidatos nas eleições municipais deste ano mudaram a declaração de cor e raça que deram no último pleito, em 2020. A alteração atinge 1 a cada 4 (24%) candidatos que concorreram nas últimas eleições municipais e estão participando da disputa de 2024. Esses candidatos com novas […]
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Luiza Mello DE BRASÍLIA Com votação em dois turnos, o plenário do Senado aprovou ontem, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2023), de autoria do senador Jader Barbalho (MDB), que reabre prazo para municípios parcelarem suas dívidas com a Previdência e define limites para o pagamento de precatórios das prefeituras. De acordo […]
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Marianna Holanda e Matheus Teixeira/Folhapress O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) disse, nesta segunda-feira (12), que a prioridade do governo é concluir a votação da regulamentação da reforma tributária ainda neste ano. Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia afirmado que a Casa não votará o projeto de lei complementar da […]
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Matheus Teixeira/Folhapress O STF (Supremo Tribunal Federal) abriu margem para rever a própria decisão de setembro de 2023 que declarou inconstitucional a tese do marco temporal, que estabelece a Constituição de 1988 para demarcação de terras indígenas. O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, criou uma comissão de conciliação para tentar um consenso entre […]
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Helena Schuster/Folhapress O STF (Supremo Tribunal Federal) começou, na sexta-feira (2), o julgamento de uma ação apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) que pede mudanças nas regras da licença-maternidade no Brasil. Está em discussão a possibilidade de compartilhamento das licenças parentais entre o casal e a equiparação das regras de afastamento do setor privado […]
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O segundo dia da Reunião Ministerial do Fórum de Ministros e Máximas Autoridades de Habitação e Urbanismo da América Latina e Caribe (MINURVI) foi marcado por debates importantes sobre a gestão de riscos de desastres e o planejamento do uso do solo. Com a presidência do ministro das Cidades, Jader Filho, o evento reuniu autoridades […]
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Luiza Mello O ministro das Cidades, Jader Filho, chamou a atenção de representantes de entidades envolvidas com as contratações de financiamento para as modalidades previstas no programa Minha Casa Minha Vida, alertando que os prazos para apresentação das propostas se encerram em setembro. Segundo ele, é necessário um esforço extra de todos os envolvidos […]
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Pedro S. Teixeira/Folhapress A Fazenda definiu nesta quinta-feira (1º) as regras de “jogo responsável” para o mercado de apostas, com objetivo de mitigar vício e endividamento excessivo. A pasta definiu em outras duas portarias como será a fiscalização e as penalidades em caso de infração, que incluem multa de até R$ 2 bilhões. As regras […]
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Nathalia Garcia/Folhapress O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central manteve nesta quarta-feira (31) a taxa básica de juros -a Selic- parada em 10,5% ao ano. Esta é a segunda reunião consecutiva sem alteração no patamar dos juros. A decisão foi unânime, com alinhamento dos votos dos quatro diretores indicados pelo presidente Luiz Inácio […]