Notícias
A lei federal 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, estabelece que os idosos – pessoas com idade igual ou superior a 60 anos – têm direito a pelo menos 50% de desconto em ingressos de atividades culturais, lazer, artísticas e esportivas. Porém, grande parte dos museus, entre outros locais de lazer e cultura, estabelecem dias […]
Eleições 2024
A primeira pesquisa realizada após as convenções partidárias e a definição pelos nove candidatos que disputam a Prefeitura de Belém mostra empate técnico na intenção de votos estimulada entre os candidatos Éder Mauro (PL), com 23% e Igor Normando (MDB), com 22%. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais. Na comparação com a […]
Notícias
Luiza Mello A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem (6), o projeto de lei 414/2022, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB), que estabelece reajustes anuais nos valores repassados a estados, Distrito Federal e municípios pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O texto também corrige o teto dos valores dos alimentos […]
Pará
O ministro das Cidades, Jader Filho, participa, nesta terça, 6, de um encontro com parlamentares, gestores municipais e representantes do governo estadual no Palácio dos Despachos, sede do Governo do Pará, em Belém. Com a participação do governador Helder Barbalho, o evento tem como finalidade apresentar os investimentos feitos no Pará pelo programa Novo PAC […]
Pará
O governo federal estabeleceu desafios aos estados e municípios brasileiros para garantir o direito à alfabetização a todas as crianças do país. O “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada” prevê metas aos entes federativos e avalia resultados a partir do padrão nacional de desempenho da criança alfabetizada, estabelecido em 743 pontos na escala do Sistema de Avaliação […]
Notícias
Luiza Mello O Pará se destaca mais uma vez na geração de empregos formais: entre as 27 unidades federativas, foi o 10º em abertura de vagas, com resultado positivo de 7.893 postos de trabalho no mês de junho passado. O destaque no mercado de trabalho paraense fica com o setor da construção civil, com 3.830 […]
Pará
O governo federal anunciou investimentos no valor total de R$ 1,84 bilhão para obras de drenagem, mobilidade, esgotamento sanitário e abastecimento submetidas pelo Estado do Pará e pelos próprios municípios. Com as duas etapas, de maio e julho, já são R$ 2,6 bilhões investidos no Estado. Para todo o país, os recursos chegam a R$ […]
Pará
Os municípios do Pará receberam, no último dia 19, mais de R$ 62 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuídos entre as prefeituras do Estado. Esse valor corresponde à parcela do segundo decêndio do mês de julho de 2024. Belém, a capital, está entre os maiores beneficiados, recebendo R$ 6.892.039,04. Castanhal, Marabá, […]
Pará
O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou a contratação de 3.158 novas moradias para a população do Pará em duas diferentes modalidades. Nesta etapa, serão atendidos, pela primeira vez desde a criação do programa, os municípios pequenos, com menos de 50 mil habitantes. A modalidade Minha Casa, Minha Vida Sub 50 é financiada pelo Fundo […]
Seu bolso
Na última semana de julho a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai iniciar o processo de revisão tarifária da Equatorial Energia Pará. O contrato de concessão da empresa, que atende aos consumidores paraenses, prevê reajustes anuais a partir do dia 7 de agosto. A Agência informou ao DIÁRIO que a previsão para deliberação das […]