PROTEÇÃO
Contrato de namoro vira opção jurídica para união de casais
Através do instrumento, casais oficializam perante a Lei que não desejam construir família e patrimônio ou se casar oficialmente
PROFISSÃO
Garantindo a segurança da navegação em todo o Estado do Pará
Os práticos, ou profissionais da praticagem, são especialistas em navegação em áreas de difícil acesso ou que demandam ações complexas.
REGULAÇÃO
Profissionais aprovam mudanças na educação a distância
Decreto do presidente Lula vetou o funcionamento de graduações EAD em determinados cursos, como Enfermagem, Medicina, Odontologia, Direito e Psicologia. Especialistas defendem ensino presencial
NOVIDADE...
Gasolina mais barata nas refinarias, mas não nos postos; entenda o motivo
A Petrobrás anunciou redução de R$ 0,17 na gasolina pura vendida em suas refinarias. Essa redução é reflexo da diminuição do preço do petróleo no mercado internacional
COLUNA
Justiça em Fatos (01/6)
Justiça Climática e sustentabilidade: congresso define papel do Ministério Público na COP 30
COLUNA
Justiça em Fatos (25/5)
MPPA e AMPEP promovem congresso de Justiça Climática
SERVIÇOS
Trabalho aos domingos e feriados exigirá acordo com sindicato a partir de julho
A mudança é trazida pela Portaria 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que exige a negociação prévia para estabelecer regras de funcionamento nesses dias.
SOLO SEGURO
Evento do judiciário debate regularização fundiária no Pará
Entre os dias 9 e 13 de junho, o Estado estará na “Semana Solo Seguro Favela 2025”, iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com as Corregedorias Estaduais de todo o país.
'AÇÃO DO DIABO'
Pastor vai responder por discriminação após fala sobre autistas em culto no Pará
A 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia do Ministério Público do Estado (MPPA) contra o pastor
POR 180 DIAS
Pará decreta estado de emergência sanitária por risco de Influenza Aviária
O Diário Oficial do Estado trouxe na edição de hoje o Decreto nº 4.694º, assinado pelo governador Helder Barbalho, que declara Estado de Emergência Sanitária no Estado do Pará para fins de prevenção, controle e mitigação da ocorrência de Influenza Aviária (H5N1) de Alta Patogenicidade em aves silvestres, marinhas e domésticas, por 180 dias. Segundo […]