TIRE SUAS DÚVIDAS
Herança entre solteiros e sem filhos: o que diz a lei?
Quando uma pessoa falece sem deixar cônjuge ou descendentes, a lei determina os herdeiros conforme a ordem da vocação hereditária.
DÍVIDAS
Inadimplência crônica preocupa: 8 em cada 10 negativados já tinham dívidas
A inadimplência no Brasil segue em ritmo alarmante, com alta reincidência de dívidas e desaceleração acentuada na recuperação de crédito
GOLPE
Consórcio disfarçado de financiamento: DPE entra com ação contra empresa no Pará
Segundo a Defensoria, a empresa se aproveita da vulnerabilidade de pessoas com pouca instrução, idosos e endividados, prometendo liberação rápida de crédito
FALTA GRAVE
Justiça mantém justa causa de frentista que consumiu álcool em posto
Vínculo foi encerrado após trabalhador verbalizar o consumo de bebida no expediente, recusar o bafômetro e se ausentar após o almoço.
DIREITO
Defensoria do Pará aciona planos por atendimento a PCDs
A instituição defende que planos de saúde sejam obrigados a custear terapias especializadas e outros tratamentos. Entenda!
DADOS DO IBGE
Internet cresce no Pará e alcança 91,8% dos domicílios em 2024
O uso da internet segue em alta no Pará, com 91,8% dos domicílios conectados em 2024 — o que representa 2,6 milhões de lares.
DECISÃO
Doméstica “folguista” terá direitos trabalhistas garantidos pela Justiça
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reformou decisão anterior e reconheceu vínculo empregatício entre uma cuidadora “folguista” e as filhas de uma idosa
COLUNA
Justiça em Fatos (06/07)
Sustentabilidade e governança: conselheiros do TCE-PA participam de fórum em Lisboa
CALÚNIA ELEITORAL
JK do Povão enfrenta condenação após ataque falso a parlamentar
A Justiça Eleitoral do Pará condenou o ex-candidato a prefeito de Santarém, Juscelino Kubitschek Campos de Souza (PL), conhecido como “JK do Povão” — atualmente um dos aliados mais próximos do prefeito Daniel Santos, de Ananindeua — por calúnia eleitoral durante as eleições municipais em Santarém. Ele foi responsabilizado por divulgar, em outubro de 2024, […]
CONSEQUÊNCIAS
Exportações em risco: novas tarifas dos EUA ameaçam PIB e empregos no Pará
Em uma reunião estratégica realizada nesta quarta-feira, a Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) reuniu representantes do setor produtivo, autoridades públicas e empresários para anunciar medidas voltadas à ampliação do acesso ao crédito e debater os impactos das novas tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras. O encontro, presidido por Alex […]