Letícia Fernandes

FOTO: Antonio Augusto/Ascom/TSE

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Plano no TSE prevê obrigação para redes sociais na eleição e regra para Inteligência Artificial

Renata Galf/Folhapress   Foram publicadas nesta quarta-feira as minutas (rascunhos) das resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para as eleições de 2024. A relatora do processo de revisão das resoluções é a ministra Cármen Lúcia, que ainda deve apresentar as versões finais para apreciação do plenário da corte. Antes disso, o processo ainda prevê a realização […]

Lula quer modelo regulatório tripartite de registro e controle de agrotóxico FOTO: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

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Lula veta trechos de projeto do Congresso sobre flexibilização de uso de agrotóxicos

Matheus Teixeira, Leonardo Zvarick e Ana Bottallo/Folhapress   O presidente Lula (PT) sancionou alguns pontos e vetou outros sobre o projeto de flexibilização de uso de agrotóxicos no país. Apelidado por ambientalistas de “PL do Veneno”, o texto aprovado no Congresso centralizava no Ministério da Agricultura o registro de novos produtos, esvaziando as atribuições da Anvisa (Agência […]