Pará
STJ anula prisão de indígenas Parakanã em Novo Repartimento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o arquivamento da ação penal instaurada pela Justiça Estadual contra seis indígenas investigados pela morte de três pessoas no interior da Terra Indígena Parakanã, no município de Novo Repartimento (PA), em abril de 2022. A Corte também declarou nula a ordem de prisão preventiva expedida contra os indígenas […]