Pará
Aterro de Marituba: Mantida prorrogação do funcionamento até 2025
À unanimidade, a 2ª Turma de Direito Público negou provimento a dois agravos internos movidos, respectivamente, pela Guamá Tratamento de Resíduos LTDA e pelo Ministério Público, que pretendiam reformar decisão que homologou o IV Aditivo ao Acordo realizado entre Estado do Pará e municípios de Belém e Ananindeua, acerca da prorrogação do funcionamento do aterro […]