O pagamento do Programa Fomento Rural teve início nesta segunda-feira (17.06), para as famílias com o Número de Identificação Social (NIS) final 1 e vão até o dia 28 de junho para quem tem o NIS final zero. Nos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal, o calendário é unificado. Nestes casos, os beneficiários podem movimentar os recursos no primeiro dia de transferências. É o caso do Rio Grande do Sul, estado com maior número de contemplados.
O programa alcança 4.219 produtores em junho, sendo que 2.093 foram incluídos neste mês e os outros 2.126 recebem a segunda parcela. O investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) ultrapassa R$ 9,7 milhões. O primeiro repasse é no valor de R$ 2,6 mil e o segundo de R$ 2 mil, totalizando R$ 4,6 mil por família.
O ministro Wellington Dias reforçou a importância do programa para a melhoria da segurança alimentar e nutricional e para a superação da situação de pobreza. “Com o Fomento Rural, as famílias beneficiárias podem se estruturar ou ampliar sua capacidade produtiva, aumentando ou diversificando a produção de alimentos e atividades que geram renda”.
O estado com o maior número de inclusões foi o Rio Grande do Norte, com 830 famílias. Em seguida, o Ceará aparece com 804 inclusões no mês. Se for considerado o número de produtores recebendo a primeira ou a segunda parcelas, o Rio Grande do Sul tem o maior número de beneficiados, com 1.827 em junho.
Em 2024, o MDS já investiu aproximadamente R$ 41,4 milhões no Fomento Rural, contemplando 18.205 famílias produtoras. Além das transferências, o programa oferece acompanhamento social e produtivo das famílias de baixa renda que vivem no meio rural.
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Além disso, iniciativas como o Programa Cisternas são aliadas ao Fomento Rural. Na sexta-feira (14.06), o MDS anunciou um convênio com o Consórcio Nordeste para a instalação de 39 mil tecnologias de acesso à água para consumo humano e 2,89 mil sistemas para consumo animal e produção de alimentos. As famílias que recebem as cisternas para a produção de alimentos também são inseridas no Programa Fomento Rural, em um repasse de R$ 13,3 milhões pelo acordo.
FOMENTO RURAL — Criado em 2011, o Programa Fomento Rural é uma inovação importante no conjunto das políticas públicas de superação da pobreza rural, pois incentiva a inclusão produtiva de famílias que estão em condição social mais vulnerável.
A ação combina o acompanhamento social e produtivo das famílias de baixa renda que vivem no meio rural com a transferência direta de recursos financeiros não-reembolsáveis para que possam investir em projetos produtivos. Para isto, o Programa conta com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Anater e por meio das Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural nos estados.
Os extensionistas rurais articulam as políticas sociais e as ações de desenvolvimento rural para atender às famílias beneficiárias, além de apoiar na elaboração de um projeto produtivo a ser financiado com os recursos do Programa Fomento Rural. Mais de 300 mil famílias já foram atendidas pelo Programa ao longo do tempo, sendo a maioria nas regiões Norte e Nordeste.
Por: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR)
