Belém sedia fórum que debateu desafios do poder judiciário e do MP
Belém sediou esta semana a segunda edição do Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público, no Hangar. Promovido pela OEA e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o fórum promove a cooperação acadêmica entre as instituições jurídicas brasileiras, Escolas de magistratura e do MP, bem como entidades associativas brasileiras, para o diálogo e de troca de experiências jurídicas nos países das Américas. A abertura do evento contou com a presença do desembargador Alex Pinheiro Centeno (foto), que compôs a mesa solene, junto às demais autoridades dos países participantes e da OEA.
Violência contra Mulher: faturas trarão números para denúncias
O governador Helder Barbalho sancionou, recentemente, o projeto da deputada estadual Diana Belo (foto), do MDB, que determina que as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água, energia elétrica e de gás, no Pará, divulguem em suas faturas os números para denúncias de violência contra a mulher, no âmbito doméstico-familiar. Pela Lei Nº 10.168, devem constar nas faturas os números da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e, opcionalmente, o número da Polícia Militar (Disque 190).
Doutora em Direito participa de solenidade de 141 anos do CBM
A professora Eliana Franco, doutora em Direito e professora do curso de mestrado em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) participou da solenidade de 141 anos do Corpo de Bombeiros Militar e da formatura dos 327 novos praças da corporação, cerimônia ocorrida no último dia 24/11. Na foto, a jurista está ao lado do governador Helder Barbalho. Eliana é doutora em Direitos Humanos e pesquisadora em Direito Previdenciário e autora de várias obras em ambas as áreas.
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A decisão ocorre após a conclusão de um estudo detalhado de monitoramento de mercado que identificou as irregularidades nas rescisões.
Transparência: MPPA ganha Selo Diamante do PNTP
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recebeu o selo “Diamante” pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pelo desempenho na disponibilização de informações à sociedade. A conquista é resultado de um índice de transparência de 96,52%, um aumento significativo de mais de 17% em comparação à avaliação do ano de 2022, situando-se acima da média de 85,68% dos Ministérios Públicos de todo o Brasil. A performance foi comemorada pelo Procurador Geral de Justiça, César Mattar Jr. (foto).
Giussepp Mendes convidado para evento da LIDE Global em São Paulo
O advogado Giussepp Mendes foi convidado a participar do Seminário Justiça, que ocorre dia 7, em São Paulo. Com painéis de discussão sobre a corrupção, o evento promovido pela LIDE Global trará nomes como Rodrigo Garcia, José Eduardo Cardoso, Fernando Capez e Ivana David. A temática do Painel 1 é “Formas no combate a corrupção pública e privada no brasil”; e do Painel 2 é “A diferença na abordagem criminal e administrativa da corrupção”. Na foto Mendes aparece ao lado do empresário João Dória, presidente da LIDE.
Defensoria Pública do Estado comemora marca de 2 milhões de atendimentos
O defensor público geral do Estado do Pará João Paulo Lédo (foto) prepara evento para comemorar uma marca histórica. De janeiro a dezembro deste ano, a Defensoria Pública vai somar 2 milhões de atendimentos. Esse número se deve em grande parte à expansão dos serviços rumo aos municípios do interior paraense e às ações itinerantes.
