Luiza Mello
A taxa de homicídios no Pará caiu 36,3% entre os anos de 2016 e 2021. Um dos fatores que contribui para essa queda, segundo o Atlas da Violência 2023, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), foi o programa Territórios Pela Paz (TerPaz), criado em 2019, primeiro ano da gestão do governador Helder Barbalho.
O programa leva políticas públicas a áreas de vulnerabilidade social e violência, integrando a segurança com a cultura. O TerPaz investe em ações de inclusão e transformação social em comunidades e bairros periféricos da capital paraense. De acordo com o levantamento, a projeção é que essa taxa caia ainda mais no Pará.
O Atlas da Violência publicado em 2020, com análise do quadro da violência no país, já apontava que alguns estados e municípios brasileiros passaram a introduzir políticas e ações inovadoras para reduzir as taxas de homicídios.
Os dados divulgados ontem (5), mostram que o número de homicídios registrados no Pará chegou a 4.575 em 2017 e 4.528 em 2018, os dois últimos anos da gestão do ex-governador Simão Jatene. Já no primeiro ano do governador Helder, as taxas começaram a cair, com 3.405 em 2019, chegando a 2.847 em 2021, último ano analisado pelo Atlas da Violência.
A taxa de homicídios de jovens na faixa etária de 15 a 29 anos caiu 38% no Pará entre 2011 e 2021, apontam os dados do Atlas da Violência. A variação da taxa de homicídios por 100 mil homens jovens nessa faixa etária reduziu 40% considerando 2016 em comparação a 2021.
O levantamento revela ainda que a diminuição das taxas de homicídio aconteceu em praticamente todas as regiões, com exceção do Norte. Desde 2016, esse índice de violência vinha diminuindo nas regiões Sudeste, Centro- Oeste e Sul. Conforme analisado nos Atlas da Violência 2019 e 2020, foram considerados três fatores que ajudaram a impulsionar a diminuição dos homicídios ao longo da década em várias unidades federativas.
No caso do Pará, essa redução é atribuída, entre outros fatores, à implementação de ações e programas qualificados de segurança pública e o destaque é exatamente a criação dos Territórios da Paz em regiões que colocavam esses adolescentes em maior situação de vulnerabilidade frente ao avanço da criminalidade, incluindo o tráfico de drogas.
O levantamento mostra que os adolescentes (15 a 19 anos) são os mais afetados pela violência letal, pois o homicídio é responsável por mais de um terço das mortes nessa faixa etária, correspondendo a 38,5% dos óbitos no país em 2021. Nos últimos dez anos, ocorreu uma redução de 18,2% na taxa de homicídios de adolescentes no Brasil, sendo que se observou diminuição dessas taxas em dezessete unidades federativas que adotaram essas as políticas públicas para reduzir a violência.
No entanto, sete estados apresentaram aumento preocupante em suas taxas, com Piauí, Roraima e Amapá se destacando nesse cenário, pois tiveram um aumento expressivo no indicador ao longo da última década (94,9%, 93,3% e 90,0%, respectivamente).