Reforma da Previdência: é possível se aposentar com regras antigas?

Wesley Costa

Mesmo com a Reforma da Previdência em vigor, os trabalhadores possuem várias opções para se aposentar, considerando as regras antigas. Antes da reforma aprovada em 2019, por exemplo, era possível se aposentar por tempo de contribuição, que variava de acordo com o gênero e a idade do trabalhador. Além disso, existia a aposentadoria por idade, em que o trabalhador poderia se aposentar ao atingir uma determinada idade, mesmo sem completar o tempo mínimo de contribuição.

Apesar dessas mudanças na legislação previdenciária, algumas regras de transição foram estabelecidas para quem já estava no mercado de trabalho antes da reforma, explicou a advogada e especialista em direito previdenciário, Gabriela Rodrigues. “Essas regras foram criadas para quem estava próximo de se aposentar e, com isso, é importante o contribuinte conhecer todas elas e, principalmente, as mudanças aplicáveis ao seu caso para que no final o trabalhador não seja prejudicado”, disse.

Antes da Reforma da Previdência, a advogada lembra que para se aposentar por idade urbana, o homem precisava completar 65 anos e a mulher 60 anos de idade, além de 15 anos de contribuição. Já após a reforma, é necessário contribuir por mais tempo, ou seja, o homem se aposentará com 65 anos de idade e 20 anos de contribuição. “Todavia, para os homens que já tinham contribuições antes da reforma, as regras permanecem como as antigas”, afirmou.