Ana Laura Costa
Com o objetivo de aproximar o Instituto Nacional do Seguro Socia (INSS) do cidadão, como pontuado recentemente pelo presidente do Instituto, Alessandro Stefanutto, destaca os serviços oferecidos e as formas de atendimento realizadas pelo INSS.
Segundo o Instituto, que vive um momento de busca por uma proximidade maior com os trabalhadores brasileiros ou estrangeiros que contribuem com o INSS, eles também podem buscar atendimento virtual no aplicativo Meu INSS – disponível para os sistemas Android e iOS, além da Central 135 e por meio dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT) que facilitam o requerimento de benefícios e serviços previdenciários a distância.
No entanto, para quem prefere o atendimento presencial, “olho no olho”, é importante saber que mais de 1,5 mil Agências da Previdência Social (APS) estão espalhadas por todo país e a maioria dos serviços oferecidos tem a necessidade de agendamento, com dia e horário previamente marcados. A maior parte dos serviços atendidos nas agências se divide em dois grupos: Atendimento Simplificado e Atendimento Específico.
AGENDAMENTO
Tanto o Atendimento Simplificado quanto o Atendimento Específico devem ser agendados pela Central 135 ou na própria agência. Além destes, também há a opção de atendimento espontâneo na agência, que ocorre quando o cidadão procura o espaço físico do INSS sem agendamento prévio, válido apenas para os serviços de emissão de senha gov.br, acesso aos serviços ofertados pelo Autoatendimento Orientado; e nos casos de atendimento por ordem judicial.
Ainda de acordo com o INSS, desde 23 de outubro, os segurados que buscam o benefício por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença, podem buscar atendimento presencial nas agências, onde os servidores recebem os documentos médicos de forma simplificada e sem agendamento. Esse procedimento faz parte da nova rotina do Atestmed, onde não há a necessidade de realização de perícia médica presencial, somente análise de documentação. Medida que integra o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
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SERVIÇO
Serviços oferecidos no Atendimento Simplificado:
- Bloqueios/desbloqueios de benefícios para empréstimos consignados;
- Bloqueio/ desbloqueio de mensalidade de entidade associativa ou sindicato
- Alteração de local ou forma de pagamento;
- Orientação e informações básicas sobre benefícios e serviços previdenciários;
- Protocolo de requerimentos para pessoas sem acesso aos canais remotos;
- Retificação de Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT);
- Devolução de documentos;
- Recurso especial ou incidente (alteração de acórdão);
- Juntada de documentos em requerimento com status “Em Análise”, que tenha atingido limite de 50 MB dos anexos no Meu INSS;
- Retirada de histórico de atendimento de chat ou Central
- Para as pensões vitalícias da síndrome da talidomida e do seringueiro, além da pensão especial das vítimas da tragédia da hemodiálise de Caruaru.
Serviços oferecidos no Atendimento Específico (casos de alta complexidade, em que não é possível fazer o requerimento pelos canais remotos)
- Reativação de BPC após atualização do CADÚnico;
- Ciência do cidadão referente à necessidade de inscrição no CadÚnico;
- Órgão Mantenedor do Benefício Inválido, o que impossibilita a solicitação dos serviços;
- Consulta de consignação administrativa aplicada ao benefício;
- Tarefas concluídas com erros nos sistemas, por exemplo, quando há equívoco na atribuição do NIT utilizado;
- Solicitar a Contestação de NTEP;
- Recurso Ordinário (Inicial) e Especial ou Incidente (Alteração de Acórdão), que tenha empresa (CNPJ) como solicitante;
