TRE do Pará concede Medalha do Mérito Eleitoral a autoridades do Estado
O TRE do do Pará promoveu na última terça-feira, no Centro Cultural da Justiça Eleitoral, sessão para a Outorga da Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Pará a três autoridades do Estado: a conselheira do TCE-PA e primeira-dama do estado, Daniela de Lima Barbalho; o presidente do TRT-8 desembargador Marcus Losada Maia; e o defensor público geral do Estado do Pará, João Paulo Gonçalves Ledo. A honraria homenageia pessoas físicas ou entidades nacionais e estrangeiras por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Pará. A cerimônia foi presidida pelo presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Jr.
Ana Paula Holtz debate “Legal Design” e “Visual Law” em imersão jurídica
A advogada e designer Ana Paula Holtz é mais um nome confirmado na imersão jurídica que o escritório Clodomir Araujo Advogados Associados promoverá em Belém nos dias 20 e 21 de novembro, no hotel Quinta das Pedras, exclusivo para convidados. Ana Holtz é consultora em projetos de “Legal Design” e “Visual Law”, sendo uma das pioneiras no Brasil na utilização destas ferramentas na prática jurídica. Além de possuir graduação em Direito, também é graduada em Design da Interação pela UP Curitiba. Possui, ainda pós-graduações em Direito da Economia e das Empresas pela FGV-SP e em Contratos pela PUC-SP.
Mendes Advocacia e Consultoria reconhecida pela Chambers and Partners
Pela terceira vez consecutiva, a Mendes Advocacia e Consultoria foi reconhecida pela organização de pesquisa britânica Chambers and Partners como um dos melhores escritórios do norte do Brasil. Além disso, o sócio-administrador, Lucca Mendes (na foto entre os sócios João Paulo e Felipe Mendes), também foi reconhecido pela organização como um dos principais advogados do Norte do país, também pelo terceiro ano consecutivo. A Chambers and Partners é uma empresa de pesquisa e publicação especializada na área de serviços jurídicos e advocacia, conhecida por suas avaliações e classificações de escritórios e advogados em várias jurisdições ao redor do mundo.
Segundo mais votado na lista tríplice, Brunno Castro concorre ao desembargo trabalhista
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O cálculo da prescrição nesse momento processual é realizado com base em uma tabela fixada no artigo 109 do Código Penal.
O advogado trabalhista Brunno Garcia de Castro disputa uma vaga no desembargo trabalhista pelo 5º Constitucional. Segundo mais votado da lista tríplice, concorre com os advogados Márcio Pinto Martins Tuma e Selma Lúcia Leão. O posto foi aberto com a aposentadoria do desembargador do trabalho Mário Leite Soares. Na OAB-PA Brunno já foi Conselheiro Seccional, Ouvidor Geral Adjunto, presidente do TED e da Comissão de Fiscalização do Exercício Ilegal e Irregular da Advocacia, além de representante da região Norte no Colégio de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina da OAB Nacional. A escolha será feita pelo presidente Lula.
Pessoas em situação de rua: Tribunais assinam acordo de cooperação
Os Tribunais Regional do Trabalho da 8ª Região, de Justiça do Estado e Regional Eleitoral do Pará assinaram no último dia 6 na sede do TJPA termo de cooperação para atendimento à Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud). A iniciativa é uma determinação do CNJ que, por meio da Resolução de nº 425/2021, visa oferecer à população em situação de rua, atendimento prioritário e sem burocracia aos tribunais brasileiros, de forma simplificada, célere e efetiva.
Comitiva do judiciário estadual participa do Consepre em Manaus
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, os juízes auxiliares da presidência, Sílvio Cesar dos Santos Maria, Charles Menezes e Antonieta Ferrari Miléo, o secretário de Informática Márcio Góes do Nascimento e a chefe de gabinete da presidência Jeovana Miranda integraram a comitiva paraense que participou do VIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado esta semana em Manaus (AM). O evento reuniu gestores de cortes estaduais, autoridades amazonenses, magistrados e servidores da Justiça de todo o Brasil.
