O Ministério das Cidades participou ontem (9) da XXVI Assembleia Geral do Fórum de Ministros e Altas Autoridades da Habitação e Planejamento Urbano da América Latina e Caribe (Minurvi). O evento tem o objetivo de responder aos grandes desafios que a região enfrenta por meio da mobilização de recursos para a implementação de políticas de desenvolvimento urbano e de habitação sustentável, e contribuir para que os países da América Latina e do Caribe sejam capazes de enfrentar os problemas qualitativos e déficit quantitativo de habitação, enfrentando ao mesmo tempo os desafios das alterações climáticas.
O ministro Jader Filho representa o Brasil no fórum e participou do painel “Financiamento de Moradia Digna e Desenvolvimento Urbano Sustentável”. O objetivo do painel, de acordo com a moderadora do painel e especialista em políticas de habitação e financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Paloma Silva, é debater “como podemos promover o financiamento e o desenvolvimento urbano sustentável e resiliente para a população vulnerável com a participação do setor privado”.
O ministro reforçou a posição brasileira de voltar a ter maior participação em organizações internacionais. “Pra o Brasil, é muito importante estar aqui no Minurvi”, disse. “Não podemos estar ausentes de um fórum tão importante como este”. Ele apresentou as principais ações do governo brasileiro nas áreas de habitação, saneamento, periferias, mobilidade e desenvolvimento urbano, especialmente no âmbito dos programas Minha Casa, Minha Vida e do Novo PAC.
Sobre a moradia digna, o ministro explicou que “as mudanças que tivemos no novo Minha Casa Minha Vida foram feitas a partir da curva de aprendizagem que tivemos desde 2009. Hoje no programa não podem ser usados terrenos que sejam distantes dos centros urbanos ou de equipamentos como escolas e creches, por exemplo”. O ministro também citou a meta de contratação de 2 milhões de unidades até 2026 e os valores de investimentos e financiamento do programa.
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Participaram do painel a ministra da Habitação e Desenvolvimento Urbano de El Salvador, Michelle Sol de Castro, o ministro de Mobilidade Nacional, Desenvolvimento Social, Família, Assuntos de Gênero, Juventude, Habitação e Assentamentos Humanos Informais de São Vicente e Granadinas, Orando Brewster, o e o Ministro do Gabinete do Primeiro-Ministro responsável pela Habitação e Governo Local de Santa Lúcia, Richard Frederick.
Minurvi promove desenvolvimento sustentável
Fundado em 1992 e com 35 países membros, o Minurvi é uma entidade intergovernamental de coordenação e cooperação que promove o desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos na região.
A agenda da XXVI Assembleia Geral inclui, na sexta-feira (10), a eleição para nova presidência pro-tempore do Minurvi, com mandato de um ano, que é atualmente ocupado pela Argentina. O Brasil é candidato à presidência e poderá ser eleito pela primeira vez na história do órgão, que é composto por ministros de Estado e autoridades governamentais. Nesse caso, o presidente seria o Ministro das Cidades do Brasil.
