Até dezembro de 2023, o pagamento do 13º salário tem o potencial de injetar na economia brasileira cerca de R$ 291 bilhões. Este montante representa aproximadamente 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Segundo as estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cerca de 87,7 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média, de R$ 3.057.
Para o cálculo do pagamento do 13º salário em 2023, foram reunidos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Previdência. Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
No caso da Rais, o Dieese considerou o total dos assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores públicos (estatutários ou celetistas) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2021, acrescido do saldo do Novo Caged de 2022 e 2023 (até setembro). Da Pnad foi utilizado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira.
Foram considerados ainda os beneficiários (aposentados e pensionistas) que, em agosto de 2023, recebiam proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), do Regime Próprio da União e dos estados e municípios. Para esses dois últimos, entretanto, não foi obtido o número de beneficiários. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação média do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) entre janeiro e setembro de 2023 sobre igual período de 2022.
Segundo os estudos do Dieese, a parcela mais expressiva do 13º salário (50%) deve ser paga nos estados do Sudeste, região com a maior capacidade econômica do país e que concentra a maioria dos empregos formais e aposentados e pensionistas. No Sul devem ser pagos 17% do montante e no Nordeste, 15,7%. Já às regiões Centro-Oeste e Norte cabem, respectivamente, 8,8% e 5%. Importante registrar que os beneficiários do Regime Próprio da União receberão 4% do montante e podem estar em qualquer região do país.
Já a economia paraense deverá receber, até o final deste ano de 2023, a título de 13° salário nas duas parcelas, cerca de R$ 5,8 bilhões de reais. O montante total estimado deste ano, representa um crescimento de pouco mais de 18,00% em relação ao valor total estimado de R$ 4,9 bilhões de reais injetado na economia do Estado do Pará no ano passado (13°salário/2022).
Também de acordo com as análises, o montante total estimado de R$ 5,8 bilhões de reais com o pagamento total do 13º Salário deste ano no Pará, representa cerca de 1,9% do PIB estadual.
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O pagamento do 13º salário/2023 em todo o Estado do Pará deverá alcançar mais de 2 milhões de pessoas (número estimado em 2.043.340 de pessoas), isto também representa um crescimento de cerca de 5,0% em relação ao quantitativo de pessoas abrangidas pelo pagamento do 13º salário/2022 estimado naquela oportunidade em 1,9 milhões de pessoas.
O pagamento às 2.043.340 pessoas que deverão ser beneficiadas em todo o Pará tem a seguinte distribuição: cerca de 1.251.736 são trabalhadores assalariados dos setores público e privado (representando cerca de 61,2% do total de beneficiários do pagamento do 13º deste ano no Pará); cerca de 32.000 são trabalhadores domésticos com carteira assinada (representando cerca de 1,6% do total de beneficiários do pagamento do 13º deste ano no Pará) e o restante cerca de 759.604 são aposentados e pensionistas beneficiários do INSS (representando cerca de 37,2% do total de beneficiários do pagamento do 13º deste ano no Pará).
Já em relação a distribuição dos valores serem pagos no Estado, por conta do 13º salário/2023, as análises mostram a seguinte situação: os trabalhadores assalariados dos setores público e privado deverão receber em média o valor de R$ 3.421,53; os trabalhadores domésticos com carteira assinada deverão receber em média R$ 1.343,00 e os aposentados e pensionistas beneficiários do INSS deverão receber em média R$ 1.318,17. Em média no Pará, o valor médio geral estimado pelo Dieese/PA para pagamento do 13º salário/2023 foi estimado em R$ 2.607,06 (exclusive o pessoal do regime próprio do Estado e Municípios).
QUANDO RECEBER
- Por lei, a 1ª parcela do 13º salário deste ano deverá ser paga até o dia 30/11/2023 (quinta-feira). Em caso de não observância dos prazos as Empresas poderão ser multadas. O valor da primeira parcela do 13º Salário/2023 corresponde à metade do salário de outubro para quem foi contratado até 15 de janeiro de 2023.
- Quem foi contratado após esta data terá o pagamento proporcional aos meses trabalhados (o período de 15 ou mais dias é considerado como mês integral). Receberão a primeira parcela os trabalhadores que não tiveram o adiantamento do 13º Salário por ocasião das férias (segundo a legislação em vigor, o trabalhador pode pedir a antecipação do 13º salário quando entra de férias).
- Quem já recebeu o adiantamento do 13º Salário nas férias só terá direito ao recebimento da segunda parcela em 20/12/2023. Como o 13º salário (total das duas parcelas) corresponde ao salário de dezembro, se o trabalhador tiver aumento salarial neste mês – por dissídio coletivo ou mérito – a diferença será paga junto com a segunda parcela até 20 de dezembro/2023.
- Quanto aos descontos, quando for paga a segunda parcela, o empregador descontará a primeira pelo seu valor nominal, ou seja, sem correção, ainda que a antecipação tenha sido durante as férias. Todos os descontos (INSS, Impostos de Renda etc.) serão feitos no pagamento da segunda parcela. A contribuição do INSS sobre o 13º salário será recolhida até 20 de dezembro/2023 (sob pena de multa em caso de descumprimento).
