Luiz Octávio Lucas
Se você é morador de Belém, com certeza já ouviu falar sobre algumas previsões nada otimistas sobre a maneira como as mudanças climáticas podem afetar a cidade. Por estar localizada em uma área costeira, desde a submersão do complexo Ver-o-Peso, ou mais recentemente a de que seremos o segundo município mais quente do mundo em 2050. Projeções desanimadoras e que exemplificam bem os impactos da alteração no clima do planeta Terra de forma prática.
A COP 30, ao destacar a sustentabilidade como uma de suas bandeiras, também busca discutir a adaptação da humanidade às mudanças climáticas, ao abordar medidas para proteger comunidades e ecossistemas vulneráveis a esses impactos. Para ser mais claro, na busca por soluções para evitar que previsões desse tipo se concretizem. A professora Elaine Freitas Fernandes, doutoranda em Direito Público e evolução social/Direitos Fundamentais e Novos Direitos, destaca que a sustentabilidade é fundamental para garantir que nossas ações não prejudiquem a vida no planeta.
“Também devemos nos adaptar às mudanças climáticas para proteger as pessoas e o meio ambiente. Diante disso, a sustentabilidade é um equilíbrio satisfatório entre o bem-estar humano e o da Terra”, justifica. Mas por que a sustentabilidade é tão importante? “É importante porque através de práticas sustentáveis pode-se proteger o meio ambiente evitando a degradação e protegendo a biodiversidade. É através da sustentabilidade que se pode ajudar a reduzir desperdícios de recursos e economizar dinheiro para as empresas e indivíduos e promover a melhoria na qualidade de vida. As práticas sustentáveis podem criar ambientes mais saudáveis e seguros para as pessoas viverem”, frisa.
Elaine, que também coordena o curso de Direito da Faculdade Estácio em Castanhal, pontua que as mudanças climáticas se referem às variações no clima da Terra, “incluindo mudanças na temperatura, precipitação, ventos e outros fatores. As causas das mudanças climáticas são principalmente as atividades humanas. Como a queima de combustível fóssil e desmatamento, que liberam gases de efeito estufa na atmosfera. E essa liberação de gases de efeito estufa tem como consequência eventos climáticos extremos como ondas de calor, enchentes, secas, bem como impactos na saúde, na economia e segurança alimentar”.
SAÚDE – A pesquisadora destaca que para a saúde humana, as mudanças climáticas podem levar a um aumento de doenças infecciosas. “A poluição do ar e as condições meteorológicas extremas incluem ondas de calor que podem ser fatais”.
ECONOMIA – Na economia, a mudança climática pode afetar negativamente a agricultura, a pesca e a indústria. “Também pode causar danos às propriedades levando a custos elevados para a empresa e para a economia global. A biodiversidade e o ecossistema podem ser altamente afetados por essas mudanças, levando ao desaparecimento de muitas espécies de animais e vegetais”, considera. “Então é necessário que haja uma adaptação a essas mudanças climáticas. Porque nós temos aí os os riscos decorrentes dela, que são ameaças globais cuja solução é necessária para sobrevivência da própria humanidade”.
Os desafios da adaptação às mudanças climáticas
A professora Elaine Fernandes observa que a adaptação às mudanças climáticas é a melhor forma para prevenir danos causados por esses eventos. “É necessário adotar práticas sustentáveis para reduzir a emissão de carbono, que é uma importante forma de adaptação à mudança climática. Tem o desafio dos recursos financeiros. Porque adaptar-se às mudanças climáticas pode ser caro e requer um investimento significativo na infraestrutura, na pesquisa e no desenvolvimento”, cita.
“É preciso que haja uma coordenação internacional e uma cooperação entre governos, entre organizações internacionais e o setor privado, para que haja investimento significativo e muito bem organizado nas mudanças para tal adaptação. Há uma complexidade muito grande que envolve muitas variáveis e incertezas. Inclusive essas mudanças repentinas e imprevisíveis no clima”.
A docente ilustra que entre as estratégias de adaptação estão a conservação da água, agricultura e floresta sustentáveis, além das energias renováveis. “Da conservação da água, é preciso que todos tenhamos a consciência de reduzir o uso da água em atividades diárias. É importante o tratamento e reutilização da água e o armazenamento e gestão dela. Muito se vê desperdício em relação ao uso da água”, avalia.
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“Em relação à agricultura e floresta, é imprescindível técnicas de reflorestamento e monitoramento de eventos climáticos extremos. Aproveitamento de energia solar e eólica, com o uso de energia renovável por empresas e indivíduos”, sentencia.
OLHAR DIFERENCIADO – De acordo com Elaine, as comunidades e ecossistemas vulneráveis precisam de um olhar diferenciado para que se adaptem aos impactos climáticos. É aí que reside a importância da COP 30. “Ela é uma conferência global que busca discutir e implementar medidas para proteger essas comunidades e os ecossistemas que são mais vulneráveis, reunindo vários líderes mundiais, especialistas, representantes da sociedade civil”, lembra.
“O objetivo principal é buscar soluções conjuntas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Então, o objetivo da COP 30 é estabelecer metas e planos para reduzir as emissões de gases, efeito estufa e frear o aquecimento global”, explica. “Além disso, ela mobiliza recursos financeiros para implementação de políticas e projetos relacionados às mudanças climáticas e as comunidades vulneráveis”.
Caso essa bandeira não seja levada à sério, não é só o Ver-o-Peso ou a temperatura de Belém que serão afetados. “Se a comunidade, a sociedade civil, se todos não se mobilizarem para a proteção dos ecossistemas das florestas tropicais, dos recifes de corais, das zonas costeiras, essas comunidades que estão vulneráveis desaparecerão, uma vez que todos esses ecossistemas estão sob ameaça. Esses ecossistemas desempenham um papel fundamental na manutenção da biodiversidade e na regulação do clima global”, alerta a professora.
Resiliência é fundamental para virar o jogo
A professora Elaine Freitas Fernandes defende que a principal medida é a resiliência. “É preciso fortalecer a resiliência das comunidades, fornecendo infraestrutura resistente a eventos climáticos extremos. Precisa que essas comunidades tenham infraestrutura para poder se adaptar a esses eventos climáticos. E o principal, a participação da comunidade, incluir as comunidades vulneráveis no processo de tomada de decisão é garantir que as suas vozes sejam ouvidas. É garantir que todas essas medidas que estão sendo implementadas sejam efetivadas”.
Segundo Elaine, a restauração dos ecossistemas degradados aumenta a capacidade de absorver carbono. “É preciso então estabelecer parcerias globais, investir em tecnologia limpa, promover ações climáticas ambiciosas. São passos necessários para proteger as comunidades e os ecossistemas”.
A doutoranda em Direito Público e evolução social/Direitos Fundamentais e Novos Direitos lembra que as comunidades vulneráveis são as das regiões costeiras, os agricultores e os povos indígenas. “Nas regiões costeiras as comunidades são particularmente vulneráveis ao aumento do nível do mar e as temperaturas mais frequentes e intensas. Enquanto que os agricultores dependem das condições climáticas pro sucesso das suas colheitas e estão sujeitos a períodos de secas, enchentes e mudança nos ciclos sazonais”, ilustra. “Já os povos indígenas possuem uma relação estreita com a natureza e dependem dos recursos naturais, tornando-se mais suscetíveis ao impacto das mudanças climáticas”.
A vida dos indígenas pode ser afetada das mais diversas formas. “Principalmente no que tange a questão de queimadas, assoreamento dos rios, mercúrio nos rios. Enquanto a população indígena precisa de alimentos para sua subsistência, os rios estão secos ou contaminados. Isso tudo faz com que esses povos sejam ainda mais suscetíveis aos impactos das mudanças climáticas”.
SOLUÇÕES – Então, afinal, como mudar esse quadro? “Criando empregos sustentáveis, promovendo inovação, tecnologia, mapeamento dessas queimadas, mapeamento da Amazônia também, no que tange às populações indígenas, as comunidades quilombolas. Com práticas sustentáveis para que haja uma adaptação às mudanças climáticas, para que essas populações vulneráveis se perpetuem por muito tempo com melhor qualidade de vida, uma vez que o seu habitat natural está sendo devastado pela mudança climática”.
Por fim, a docente universitária ressalta o papel da educação para toda a sociedade sobre os recursos naturais. “Sobre saber utilizar esses recursos e principalmente respeitar as diferenças. É não destruir o habitat da população indígena, quilombola, do ribeirinho, porque a relação com a terra que eles têm é totalmente diferente da relação com a terra do homem branco, do homem da cidade”, pontua. “É preciso respeitar as diferenças, fugir do etnocentrismo e respeitar a cosmovisão indígena, a cosmovisão das populações tradicionais. Se deve aprender com elas porque estão aí há tempos vivendo de uma maneira sustentável”.
