Thaísa Oliveira/Folhapress
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou nesta segunda-feira (6) mal-estar com o STF (Supremo Tribunal Federal) e o governo federal e afirmou que os senadores não seriam irresponsáveis de rejeitar uma indicação do presidente Lula (PT) só para mandar recados.
O Senado rejeitou o nome do defensor público Igor Roque para o comando da DPU (Defensoria Pública da União) por 38 votos contra e 35 a favor (6 a menos que o necessário) placar que pegou de surpresa até mesmo a oposição, que trabalhava contra a indicação.
“Nós não seríamos irresponsáveis de mandar recado para o governo de qualquer cunho sacrificando uma indicação que fosse legitimamente posta e que devesse ser aceita pelo Senado Federal”, disse Pacheco em evento do banco BTG Pactual.
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“Não há nenhum tipo de crise. Eu considero que há, obviamente, pontos de vista que devem ser afirmados pelo Legislativo. Nosso papel é esse, nosso papel não é o de concordar inteiramente com o Poder Executivo. Isso é a essência da democracia.”
O presidente do Senado também se esquivou do rótulo de bolsonarista ao ser perguntado sobre projetos em discussão na Casa que podem reverter decisões do STF como o marco temporal e a descriminalização da maconha ou mudar a composição da corte.
Pacheco afirmou que as críticas a proposta que limita decisões monocráticas em tribunais superiores vêm de pessoas que não conhecem o texto. O projeto, já aprovado pela CCJ (Cmissão de Constituição e Justiça), também limita pedidos de vista, quando o magistrado pede mais tempo para análise.
“Eu acho muito pobre esse discurso de se colocar na caixinha ou do PT e do presidente Lula ou do Bolsonaro e da extrema-direita. Eu considero que a gente tem que ter uma discussão mais ampla sobre tudo isso”, disse ele.
Apesar da declaração do presidente do Senado, o governo entendeu como sinal de insatisfação da Casa a rejeição ao nome indicado para o comando da DPU. Ao menos 12 senadores da base votaram contra Roque, segundo assessores ouvidos pela reportagem após a votação secreta.
