Luiz Flávio
No início deste mês de outubro, a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) apresentou o Plano Diretor de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Belém, que também abrange os municípios de Ananindeua, Marituba e Castanhal. O plano é um planejamento estratégico dos investimentos em projetos, obras e programas, que norteia a prestação dos serviços e a expansão dos sistemas com equilíbrio econômico financeiro e de acordo com as prioridades da empresa.
O planejamento será feito para ações nos próximos 20 anos e vai oferecer, ano a ano, apresentação detalhada de todos os resultados, cálculos, projeções, metas, ações e demais elementos do Plano, seguindo as orientações fornecidas pelos técnicos da Cosanpa.
“O Plano Diretor é essencial para alcançar nossa meta de universalização. Este planejamento estratégico nos permitirá direcionar recursos de forma eficiente, aprender com o passado e otimizar nossos esforços para atender melhor à população. Também é uma oportunidade de buscar investimentos necessários para nosso compromisso com o acesso à água e esgoto de qualidade”, declarou o presidente da Cosanpa, José Fernando de Mendonça Gomes Júnior.
Em outra frente, a Cosanpa desenvolve o Projeto de Desenvolvimento de Saneamento do Pará, o Prodesan Pará, elaborado junto com integrantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que pretende melhorar o acesso e a qualidade do tratamento de águas residuais e a eficiência operacional da Cosanpa na prestação do serviço de água.
Dentro do projeto está prevista a implantação de novas adutoras, estações de tratamento de água, de esgoto e de desferrização; a reconstrução e ampliação de sistemas isolados na zona de expansão e controle de perdas. “O programa inclui também a elaboração e implantação do Plano de Inovação e Transformação Digital, além de uma política de gênero no âmbito interno e externo da Cosanpa. O prazo é de 5 anos para cumprir todas as etapas do Prodesan Pará”, diz Gomes.
PAGAMENTO
Paralelamente a essa ação, a Cosanpa já beneficiou mais de 1 milhão de pessoas pelo programa “Água Pará”. Criado em 2021, o programa garante o pagamento das contas de água de famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade, que registram um consumo médio mensal de até 20 metros cúbicos (20 mil litros de água). O Água Pará tinha a validade de dois anos, mas foi prorrogado por mais um ano, após a aprovação na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), em
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A Cosanpa criou ainda uma espécie de comitê de crise que cuida especificamente das ações emergenciais nos 52 municípios atendidos pela Cosanpa. Foram feitas instalações de 17 bombas para os sistemas que atendem Belém e Região Metropolitana e a entrega do novo sistema de abastecimento de água de Castanhal, com 35 poços recuperados.
“O sistema de Castanhal foi entregue em abril, no Setor Estrela, aperfeiçoando o fornecimento de água e garantindo mais qualidade de vida à população. A entrega do setor beneficia diretamente os bairros Estrela, Fonte Boa e Ana Júlia e expande o fornecimento de água em áreas próximas da cidade que eram carentes no abastecimento, totalizando mais de 8 mil pessoas beneficiadas”, calcula o presidente da Cosanpa.
Atualmente a companhia mantém 13 obras em andamento. Dentre elas, destacam-se a subestação elétrica do Complexo Bolonha (Belém); a ampliação do sistema de abastecimento de água de Castanhal e de Santarém; além da viabilização do primeiro sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Alter do Chão.
DÉBITOS
Em maio o governo do Pará assinou, junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o Termo de Transação Tributária que reduziu em 86% os débitos da Cosanpa inscritos na Dívida Ativa da União. O documento representa uma economia de cerca 1,1 bilhão de reais à companhia e, consequentemente, aos cofres públicos, visto que o Estado do Pará é o principal acionista da empresa. Desde a década de 90, a Cosanpa se manteve na lista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional como uma das principais devedoras da Dívida Ativa da União, somando um débito de cerca de 1,3 bilhão em tributos que deixaram de ser pagos.
“A PGE do Pará conseguiu negociar este valor e garantiu a redução da dívida para 184 milhões aproximadamente. O valor remanescente pode ser pago em até 60 meses, os de natureza previdenciária, e 120 meses os débitos não tributários”, comemora José Fernando. Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), foram negociados, ao todo, valores referentes a 89 processos judiciais, referentes a débitos da Companhia de Saneamento junto à União, acumulados por mais de 20 anos.
A diretoria também assinou em abril deste ano o Acordo Coletivo de Trabalho com o Sindicato dos Urbanitários e Engenheiros do Pará aprovado por unanimidade pelos colaboradores da Companhia em assembleias realizadas. A proposta é resultado de negociações entre os sindicatos com a Cosanpa e consiste na atualização do acordo coletivo de trabalho, que terá vigência de maio de 2023 a abril de 2025. A Cosanpa também convocou 29 candidatos que passaram no concurso de 2017.
Recursos garantem investimentos em novas adutoras e estações
FOTO: divulgação
