Na última quarta-feira, 18, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio do 2º Promotor de Justiça do Tribunal do Júri, Edson Augusto Cardoso de Souza, ofereceu aditamento à denúncia contra o réu Marcos de Souza Oliveira, comandante e dono da lancha Dona Lourdes II, que naufragou em setembro de 2022 próxima à ilha de Cotijuba.
Além da acusação por homicídio qualificado (morivo torpe) cometido contra as vítimas fatais, a Promotoria requer seja também julgado por tentativa de homicídio contra os sobreviventes do naufrágio.
O aditamento tem como objetivo propor sanções punitivas proporcionais ao número de vítimas afetadas pela tragédia, que ceifou 24 vidas e afetou a integridade física e psicológica de 62 sobreviventes.
Levando em conta os fatos apurados nos autos, o Promotor de Justiça Edson Augusto requer que sejam contabilizadas individualmente todas as incorrências dos 24 crimes de homicídio qualificado e 62 crimes de tentativa de homicídio, alegando que os sobreviventes passaram por situação alto de risco devido à irresponsabilidade do réu Marcos de Souza Oliveira.
Notícias Relacionadas
EMPREENDEDORISMO INCLUSIVO
Sespa promove Feira do Empreendedorismo Inclusivo no Porto Futuro
A Feira tem como principal objetivo criar um espaço inclusivo para divulgar o trabalho de pessoas com autismo
TÁ CARO!
Preço do açaí, o 'ouro negro dos paraenses', volta a subir após 6 meses
Aumento no preço do litro de açaí em Belém. Saiba mais sobre o reajuste e as variações nos pontos de venda.
O aditamento oferecido decorre das diligências empreendidas em autos suplementares de inquérito policial, através de depoimentos e juntada de documentos no decorrer do processo, que originalmente contava apenas com a acusação de homicídio qualificado pelas vítimas fatais.
Irregularidades
Ao oferecer a denúncia inicial em outubro de 2022, já constava dos autos que a embarcação operava de forma clandestina, não estando autorizada a oferecer o serviço de transportes de passageiros, bem como os equipamentos de segurança, como os coletes, estavam em desconformidade com as normas em vigência.
Além disso, segundo relatos, o réu não orientou os passageiros como procederem, quando a embarcação estava afundando, pelo contrário, disse não ser preciso apanhar os coletes. E, por fim, o número de passageiros estava sem controle, pois o próprio acusado, perante a autoridade policial, disse não haver lista de passageiros, já tendo o barco parado em vários portos, com seguidos embarques de mais passageiros.
