Será na terça (16) e quarta-feira (17) a audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal para ouvir pescadores artesanais do rio Xingu e instituições sobre as transformações causadas pela hidrelétrica de Belo Monte (PA) à pesca e ao modo de vida da população. A audiência pública foi dividida em duas etapas para garantir a participação de todas as comunidades da região. A primeira etapa será realizada em Altamira, na terça-feira, das 9h às 17h, no Centro de Convenções do município. A segunda será no dia seguinte, em Vila Belo Monte, em Vitória do Xingu, das 9h30 às 12h, comunidade Belo Monte 2.
PARTICIPANTES
Foram convocados a participar da audiência pública o Ibama e a empresa responsável pela hidrelétrica, a Norte Energia (Nesa). Também foram convidadas a Defensoria Pública do Pará, a Defensoria Pública da União e entidades representativas dos pescadores artesanais de Altamira, Vitória do Xingu, Anapu e Senador José Porfírio. A audiência será realizada com as medidas sanitárias de prevenção contra a covid-19. Será obrigatório o uso de máscara e a comprovação da vacinação completa.
INSTRUÇÃO
A Justiça Federal suspendeu, ontem, os efeitos de uma instrução normativa editada em 2020 que trata da emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites sobre imóveis privados em terras indígenas. Para o MPF, a instrução viola a segurança jurídica ao desconsiderar terras indígenas delimitadas, declaradas e demarcadas fisicamente. Na decisão, o juiz federal Henrique Jorge Dantas fixa o prazo de 30 dias para que a Funai inclua no Sistema de Gestão Fundiária e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural todas as terras dominiais indígenas plenamente regularizadas e reservas indígenas.
FESTIVAIS
O cacau e o chocolate de origem do Pará serão destaques mais uma vez nos festivais programados para este mês e para setembro. De 22 a 27 deste mês, ocorrerá o 10º CacauFest, no município de Medicilândia, localizado na Região de Integração do Xingu, que é o maior produtor de cacau do estado e do Brasil. Já no período de 18 a 21 de setembro será realizado o Chocolat Festival, no estado do Espírito Santo. E o Pará terá um espaço garantido com a participação de produtores e chocolatier locais.
MUSEU
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) publicou na quarta-feira (3) edital definindo o Comitê de Busca e o calendário do processo de escolha do novo diretor para o Museu Goeldi (MPEG). O Comitê é formado por especialistas que conduzirão o processo de busca e seleção, em nome do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações. O processo de seleção inclui análise dos currículos e memoriais escritos dos candidatos. Haverá ainda exposição oral pública do projeto de gestão e entrevista individual perante o Comitê de Busca.
MEDICINA
Desde antes da covid-19, órgãos de monitoramento de doenças em crescimento alertavam para a necessidade de atenção em duas frentes: saúde mental e cardiovascular. Com isso, a necessidade de formação de novos profissionais também é crescente. No Pará, a Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna é um dos principais centros de formação, por meio do seu Programa de Residência Médica. Criado em 2004, contempla 12 especialidades, entre elas a psiquiatria e a cardiologia. A primeira já formou 58 profissionais. Já a residência médica em cardiologia foi implantada em 2006 com 42 especialistas formados até hoje.
LINHA DIRETA
– No início da noite de ontem, 12, o DivulgaCand da Justiça Eleitoral já registrava mais três candidaturas a governo do Estado, além da de Zequinha Marinho (PL), com a adição dos nomes de Adolfo Neto (Psol), Cleber Rabelo (PSTU) e Helder Barbalho (MDB).
– Candidatos ao Senado Federal já são sete. Para deputado federal, são 233 pedidos de registro, e outros 416 solicitações para deputado estadual. O prazo limite para o registro de candidaturas junto ao TSE se encerra depois de amanhã, segunda-feira, 15 de agosto.
– Seguem sem avanços as negociações entre os empregados do Banco da Amazônia e o Sindicato dos Bancários. A instituição financeira apenas negou as reivindicações da categoria durante a 7ª mesa, realizada no dia 10. Uma das demandas é a atualização do PCCR, defasado há quase 30 anos.
– A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Pará não é obrigado a equiparar os vencimentos de delegados da polícia civil aos de procuradores do estado entre 1998 e 2014, atendendo reclamação ajuizada pelo Estado contra decisão do TJ-PA que havia assegurado isonomia salarial entre as duas carreiras.
– A Unifesspa apresenta na próxima terça-feira, dia 16, às 9h, na Câmara de Vereadores de Marabá, o atual quadro orçamentário da instituição e os iminentes riscos ao funcionamento, bem como as medidas emergenciais que foram adotadas diante dos sucessivos cortes no repasse de verbas pelo Ministério da Educação.
– O Hospital Materno-Infantil de Barcarena, já produziu, a partir do uso de materiais de baixo custo, mais de 200 órteses e coxins para auxiliar na recuperação de bebês em atendimento na unidade.
