Canaã dos Carajás, no Pará, e o Instituto de Desenvolvimento Urbano local se uniram para desenvolver o programa “Construindo o Amanhã: Projeto de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social.
O município de Canaã dos Carajás foi selecionado juntamente com outros cinco municípios pelo Projeto Cidades Presente, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e o Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ). O programa é implementado por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, agência alemã de cooperação técnica.
O Projeto-piloto replicável de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) foi criado para conectar e aprimorar os programas e projetos locais já existentes. Além disso, visa criar um escritório público para efetivar o direito à cidade. O escritório visa subsidiar a população na construção de novas habitações de forma legal e sustentável. A Lei Federal Nº 11.888/2008, conhecida como Lei da Assistência Técnica regulamenta a ATHIS em âmbito Federal.
“As habitações de interesse social são um dos marcos do projeto. Muitas vezes, as famílias, no anseio de construir as suas casas, acabam esquecendo das normas jurídicas e técnicas, e nós, com o escritório, queremos dar esse apoio para que sejam construídas casas sustentáveis”, explica o presidente do Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás, Alisson Milhomem.
Outra iniciativa é a promoção de cursos de qualificação em construção civil para jovens estudantes de cursos técnicos e universidades federais. A ideia é que essa capacitação possa proporcionar a inserção no mercado profissional, incentivando parcerias com empresas que já são credenciadas no município.
A cidade Canaã dos Carajás, localizada na região sudeste do Pará, é uma das cidades que mais cresce no Brasil devido às atividades de mineração de cobre, níquel e ferro”. De acordo com o IBGE, o município conta com 77 mil habitantes e continua atraindo mais pessoas que buscam possibilidades de integração nessas atividades.
A demanda crescente de habitação e de diversificação da economia impulsionam o local para ações de desenvolvimento urbano, focando não só na economia local, mas nas pessoas que ali vivem.
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Segundo Radson Figueiredo, diretor de planejamento de Canaã dos Carajás, a mentoria do Ministério das Cidades e da Cooperação Alemã foi fundamental para a criação e o amadurecimento da intervenção.
Os municípios selecionados pelo Projeto Cidade Presente receberam apoio para estruturação do projeto, desenho de um plano de financiamento e assessoria sobre instrumentos de planejamento e financiamento para fins de implementação. Durante esta fase, os municípios puderam interagir entre si, para identificar desafios em comum. “É a primeira vez que recebemos um grande apoio como este, e sem isso, seria muito mais complexo desenvolver uma ação dessa magnitude em nosso município”, avalia o diretor.
Para saber mais sobre o Projeto Cidade Presente, clique aqui.
O Projeto Cidades Presente é uma das iniciativas que fazem parte da ReDUS (Rede para o Desenvolvimento Urbano Sustentável)
* Com informações da assessoria de imprensa do REDUS
