A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) informa que, na próxima segunda-feira (09), o expediente nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual será facultado em razão do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, comemorado no dia 8 de outubro.
A medida está amparada pelo Decreto de nº3.381, de 4 de outubro de 2023, publicado nesta quinta-feira (05), no Diário Oficial do Estado (DOE), de nº 35.566.
Com a decisão em vigor, os órgãos e entidades de serviços essenciais que atuam nas áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais, estabelecerão escalas de serviço a fim de que o atendimento à população não seja afetado.
Já a Prefeitura de Belém adotou ponto facultativo no funcionamento dos órgãos municipais na segunda-feira, 9, um dia após a grande procissão do Círio de Nazaré. A decisão é válida para as atividades ligadas à administração municipal direta e indireta. A portaria de n° 2621/2023 foi publicada no Diário Oficial do Município, edição de quinta-feira, 5, e garante o funcionamento de serviços considerados essenciais à população.
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O departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon), cemitérios municipais, coleta de resíduos sólidos, patrulhamento e setores operacionais da Guarda Municipal e da Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) também são serviços que não serão impactados pelo ponto facultado.
Já na assistência social, abrigos e casas de passagem, bem como o Serviço de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Setor de Calamidade e Emergência e Conselhos Tutelares, todos ligados à Fundação Papa João XXIII (Funpapa), vão funcionar em regime de escala.
