“TRE Ribeirinho” leva serviços a comunidades mais afastadas pelo interior
Para fazer chegar os serviços eleitorais até as comunidades mais afastadas dos centros urbanos, especialmente as ribeirinhas, quilombolas e indígenas, o TRE do Pará lançou este mês o projeto “TRE Ribeirinho”. Entre os serviços ofertados, estão a emissão de 1° e 2° via do título de eleitor, cadastro biométrico e transferência de domicílio eleitoral. Atualmente, o projeto percorre as regiões do Marajó; das ilhas de Belém, Acará, Abaetetuba e Barcarena; região nordeste em comunidades localizadas em 29 municípios e região oeste, como na Comunidade de Curuai, na Região do Lago Grande, em Santarém, que contou com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior.
Obra do IDPP traz artigos de mulheres de destaque na área jurídica
Três destacadas profissionais da área jurídica participarão do próximo livro organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado (IDPP), “Direito Público e suas Transversalidades”: Daniela Barbalho, conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) assina o artigo “Entre a jurisprudência do TCU e a Legislação Subnacional: um estudo de caso”. Milene Dias da Cunha, conselheira substituta do mesmo Tribunal e especialista em Direito Público, também será uma das autoras. Silaine Karine Vendramin, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Contas (Ampcon), trará sua experiência em artigo sobre Direito Tributário. O livro tem o apoio da Escola Judiciária do TJ-PA e será lançado no dia 5/12, na Estação das Docas.
Vice-presidente do TCE-PA participa de mesa redonda sobre transição energética
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Conselheiro Fernando Ribeiro, participou dias 18 da mesa-redonda “Transição Energética – Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio”, na Assembleia Legislativa do Estado. O evento foi uma iniciativa da Câmara dos Deputados, por meio da Comissão Especial para Estudo, Avaliação e Acompanhamento das Iniciativas e Medidas adotadas para Transição Energética, para debater alternativas de energias renováveis para a produção do hidrogênio de baixo carbono. Com a Conferência da COP-30, a ser realizada em Belém, em 2025, o TCE-PA está comprometido em atuar fortemente em políticas públicas ambientais e de sustentabilidade na Amazônia.
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Bolsonaro terá benefício em prescrição de crimes ao fazer 70 anos em 2025
O cálculo da prescrição nesse momento processual é realizado com base em uma tabela fixada no artigo 109 do Código Penal.
Rafael Fecury contribui para modernização do processo penal brasileiro
O advogado Rafael Fecury, sócio-fundador do escritório Fecury Advogados esteve, nos dias 18 e 19, em Brasília, acompanhando a sessão plenária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O advogado, que é Doutor em Direito pela USP e possui vasta experiência acadêmica e profissional, é membro da Comissão Nacional de Direito Processual Penal do Conselho Federal da OAB, e tem contribuído para o aperfeiçoamento de propostas da advocacia para a modernização do processo penal brasileiro.
Advogados homenageados com Ordem do Mérito Advocatício
A OAB-PA homenageou várias personalidades comprometidas com fortalecimento da democracia e da justiça brasileira com a insígnia da Ordem do Mérito Advocatício, maior honraria concedida pela entidade, durante o IX Congresso da Advocacia Paraense. Uma das homenageadas foi a mestra e doutora em Direito e diretora da Associação da Advocacia Trabalhista do Pará, Paula Frassinetti, que concorre à vaga de ministra do TST. Outro homenageado foi advogado criminalista Tiago Brito pelo destaque no fortalecimento da classe dos advogados.
Amepa recebe imagem peregrina pela primeira vez
A Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré esteve pela primeira vez na sede social da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) dia 18. O presidente da AMEPA, Libio Moura, foi quem carregou a imagem peregrina para dentro da associação. Após o momento de reflexão, ele e a desembargadora Eva do Amaral Coelho representaram a magistratura e disseram palavras em agradecimento à Santa. Após a visita da Imagem Peregrina, o desembargador Alex Centeno, empossado no último dia 6 pelo Quinto Constitucional, assinou a filiação na Amepa.
