Luiza Mello
Belém e cidades que fazem parte da região metropolitana terão grandes investimentos que serão deixados como importante legado para a capital paraense. O ministro das Cidades, Jader Filho, disse ontem, em entrevista ao radialista Nonato Cavalcante durante o programa “Clube da Manhã”, da Rádio Clube Pará, que o Ministério das Cidades já liberou recursos para a execução das obras do parque linear urbano às margens do canal São Joaquim, que, segundo ele, vai trazer uma nova cara para toda aquela região da cidade. “E este é só o começo”, frisou.
“Fizemos reuniões na semana passada com a Casa Civil e o presidente Lula se prontificou a apoiar integralmente a realização da COP 30 para fazer um grande evento, uma COP com a cara da Amazônia”, antecipou. Segundo ele, estão sendo reforçadas parcerias entre o governo federal, a Prefeitura de Belém e o Governo do Estado do Pará. disse. “A meta é deixar um grande legado para a capital paraense e para as cidades que fazem parte de toda a região metropolitana, além de trazer grandes investimentos para o Estado do Pará como um todo”, disse.
“Já temos obras em execução pelo Governo do Pará, como o Parque da Cidade e o Porto Futuro II”, lembrou. Jader Filho detalhou iniciativas que estão previstas para suprir o déficit de leitos da rede hoteleira em Belém. A previsão é que, por ser realizada pela primeira vez na Amazônia, a COP 30 atraia um público ainda maior que nas edições de outros anos e com isso a previsão de participação de cerca de 60 mil pessoas possa ser aumentada.
Segundo ele, entre as opções estão a dragagem do Porto de Belém para que navios transatlânticos possam atracar e os turistas possam ficar hospedados neles; hospedagens temporárias em escolas recém-construídas ou reformadas; criação de linhas de crédito específicas para ampliação e construção de hotéis em Belém; utilização da rede hoteleira bem estruturada do município de Salinópolis; fomentar e incentivar a hospedagem de turistas nas casas das pessoas que vivem em Belém, em modelo similar à proposta da plataforma Airbnb; entre outras propostas.
“Estamos discutindo e viabilizando diversas obras que visam melhorar o trânsito na Grande Belém, além de melhorias estruturais na rede de saneamento, esgoto e novas estruturas de comunicação. Tudo isso e muitas outras coisas para deixar grandes legados para a capital e toda a região metropolitana, assim como ocorreu com o Rio de Janeiro quando houve as Olímpiadas em 2016″, pontuou o ministro.
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Ele lembrou que o Novo PAC prevê investimentos de R$ 75 bilhões para obras no Pará. Esse volume de recursos deve financiar, entre alguns dos projetos estruturantes para a COP 30 em Belém, a construção do Parque da Cidade; extensão do Porto Futuro para a área dos armazéns da CDP; as obras do Parque Urbano do canal São Joaquim; a revitalização do canal da Doca e da avenida Visconde de Souza Franco; a revitalização das vias rua Antônio Barreto, avenida Júlio César, e avenida Augusto Montenegro, entre outras vias estratégicas da capital; o prolongamento do sistema BRT até o Ver-o-Peso e região central de Belém; a construção do BRT nas avenidas Centenário e Júlio César; a arborização de avenidas, praças e demais logradouros da cidade; novas e modernas estruturas de comunicação na Região Metropolitana de Belém; instalação de painéis solares e fomento ao uso de energia solar na cidade; e obras para melhorar a rede de saneamento e esgoto de Belém.
MINHA CASA MINHA VIDA
No início da entrevista ao jornalista Nonato Cavalcante, Jader Filho falou sobre as mudanças previstas para o financiamento de obras do programa Minha Casa Minha Vida pela Portaria nº 1.248 assinada no final do mês passado pelo ministro das Cidades, que vão beneficiar a população que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.
“As isenções às famílias beneficiárias desses dois programas são algumas das ações e compromissos firmados pelo presidente Lula para reduzir o déficit habitacional brasileiro e apoiar as pessoas que mais precisam de moradia. Além disso, houve a diminuição pela metade no número de parcelas que as pessoas que financiam casas pelo Minha Casa, Minha Vida precisam pagar para quitar seus imóveis na área urbana e redução de 4% para 1% na contrapartida de quem financia casas na zona rural. Isso facilita o acesso de ainda mais pessoas e famílias à moradia digna e à conquista da casa própria”, disse Jader Filho.
Ele anunciou que, no Pará serão entregues 13 mil moradias do MCMV nas modalidades Urbana, Rural e Entidades e que, até o momento, já foram retomadas as obras em Belém (Residencial Viver Outeiro) e Santarém (Residencial Moaçara) e foi entregue o residencial Angelin, em Abaetetuba.
Os beneficiários que têm renda familiar de até R$ 1.320 contribuirão com o valor do imóvel pagando parcelas de até 10% da renda familiar, sendo a prestação mínima de R$ 80. Para os beneficiários com renda familiar entre R$ 1.320 e R$ 4.400, as parcelas serão limitadas a 15%, menos R$ 66 desse valor. Os pagamentos dos imóveis pelos beneficiários serão feitos em até cinco anos, ou seja, em 60 parcelas.
O ministro destacou que esse número ainda sofreu o impacto do prazo legal para a retomada do programa, que só foi viabilizado em agosto. “Minha expectativa é que, no ano que vem, a gente supere ainda mais essa marca, haja vista que teremos um tempo maior para tornar essas unidades habitacionais uma realidade”.
