Ação resgata 49 trabalhadores de condição análoga à escravidão no Pará

Quarenta e nove trabalhadores foram encontrados em situação degradante de trabalho em áreas de garimpo de ouro e cobre no município de Ourilândia do Norte, no sudeste paraense. Foi durante a Operação “1200.2”, deflagrada nesta quinta-feira (21/9) pela Polícia Federal em parceria com Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo foi combater o trabalho escravo contemporâneo, extração ilegal de minérios e crimes ambientais na região.

Foram fiscalizados 7 alvos, onde em 3 deles os trabalhadores eram submetidos a condições desumanas. Dos 49 resgatados, 28 estavam em um mesmo empreendimento. Um segundo local registrou 17 empregados e no terceiro, único ponto de garimpo desativado há pouco tempo, mais 4 funcionários. Nos locais a situação era semelhante: trabalhadores estavam abrigados em barracos de lona, cobertos com palha, de chão batido, sem paredes ou qualquer proteção contra intempéries e animais peçonhentos.

Não havia instalações sanitárias. A água utilizada para consumo, banho e preparo de alimentos nas frentes de trabalho vinha de um córrego que recebia resíduos de mercúrio. Não havia ainda equipamentos de Proteção Individual , materiais para prestação de primeiros socorros, entre outros. Eles também não tinham salário fixo, recebiam em sua maioria um percentual de 3% sobre o que era extraído.

Durante a operação foram fechados 5 garimpos de ouro e 5 de cobre, e o dono de um deles foi preso em flagrante pela PF. Também foram apreendidas 5 escavadeiras hidráulicas, mercúrio, ouro, armas, munições e documentos contendo dados sobre a contabilidade das atividades. A ação contou com a participação de 36 policiais Federais, 3 procuradores do Trabalho, 2 servidores do Ministério Público do Trabalho e 6 agentes de polícia do Ministério Público da União.

A responsabilização dos investigados em relação aos ilícitos trabalhistas constatados será providenciada pelo Ministério Público do Trabalho, inclusive com a adoção de medidas visando a não reinserção dos trabalhadores nesse tipo de situação degradante. O MPT também está atuando no encaminhamento dos trabalhadores para atendimento de assistência social e de saúde, por meio da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte, com fornecimento de cestas básicas, passagens para o retorno a suas cidades de origem, se for o caso, e realização de exames de sangue para ser feito uma busca ativa de contaminação pelo mercúrio.