O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) foi destaque no ranking do Relatório Justiça em Números, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por possuir no segmento Justiça Estadual, em especial no 2º Grau de Jurisdição, mais desembargadoras do que desembargadores.
O relatório, divulgado nas últimas semanas de ano-base 2022, apresenta o percentual de 57% mulheres e 43% homens no desembargo, sendo o único Tribunal de Justiça com índice superior aos 50%, no percentual de desembargadoras.
Não é a primeira vez que o TJPA figura com destaque na predominância feminina. Atualmente, no biênio 2023-2025, o exercício da presidência também é desempenhado por uma mulher, a desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, que sucedeu outra mulher, a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, presidente no biênio 2021-2023 e atual diretora da Escola Judicial do Pará.
Nos anos anteriores, o comando do TJPA também foi exercido por mais mulheres como as desembargadoras Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos (biênio 1993-1995), Climenié Bernadette Araújo Pontes (biênio 2001-2003), Maria de Nazareth Brabo de Souza (biênio 2003-2005), Albanira Lobato Bemerguy (2007-2009), Raimunda do Carmo Gomes Noronha (biênio 2011-2013) e Luzia Nadja Guimarães Nascimento (biênio 2013-12015). Ainda há o fato histórico de que a primeira mulher a ser presidente de um Tribunal de Justiça no Brasil foi Lydia Dias Fernandes, que assumiu o Judiciário paraense no biênio 1979-1981.
Comitê – Com a finalidade de incentivar, mobilizar e monitorar ações visando a participação feminina no âmbito do TJPA, em consonância com a Resolução CNJ nº 255/2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, foi criado no dia 19 de julho de 2019 o Comitê Deliberativo de Participação Feminina no Poder Judiciário Paraense, instituído por meio da Portaria nº 3493/2019-GP.
As ações do Comitê de Participação Feminina encontram-se alinhadas ao Objetivo 5 de Desenvolvimento Sustentável (ODS 5), da Organização das Nações Unidas, que busca alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. Além disso, está alinhado ao Planejamento Estratégico 2021-2026, no Macrodesafio da Garantia dos Direitos Fundamentais, com vistas ao fortalecimento de políticas institucionais voltadas à afirmação da igualdade de gênero.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
