O Tribunal Regional Eleitoral do Pará está na fase de finalização do apoio aos preparativos para as Eleições Unificadas dos Conselhos Tutelares de Belém e de mais 130 municípios em todo o estado.
Essas serão as segundas eleições unificadas em todo o Brasil, ou seja, todos os municípios do país estarão elegendo representantes para os conselhos tutelares na mesma data. A votação está marcada para o dia 1° de outubro de 2023 (domingo), no horário das 8 às 17h.
O apoio prestado pelo TRE do Pará é regulamentado pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.719/23 e pela Resolução do TRE do Pará nº 5.783/23, onde estão especificadas as responsabilidades de cada instituição durante o pleito. A fiscalização da eleição junto aos Conselhos Municipais fica a cargo do Ministério Público.
Quando se tratar de uma eleição eletrônica, além de ceder as urnas, o Tribunal atuará no fornecimento da lista das eleitoras e dos eleitores aptas (os) a votar, na preparação das urnas eletrônicas, no treinamento das mesárias e dos mesários que serão convocadas (os) pelos municípios e, ainda, no suporte técnico às urnas eletrônicas no dia da eleição.
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Caso as eleições sejam realizadas com urnas de lona, o apoio do Tribunal é mais restrito, limitado à cessão das urnas e das listas de eleitoras (es).
De acordo com o Tribunal, 82 municípios do Estado irão realizar as eleições com urnas eletrônicas, e 43 municípios optaram por usar urnas de lona na votação. As informações sobre a utilização das urnas de lona foram fornecidas pela Coordenadoria de Material e Patrimônio do Tribunal (Comap/SA).
O número de urnas cedidas é proporcional ao eleitorado apto a votar. Em Belém, maior colégio eleitoral do Estado, serão utilizadas 310 urnas distribuídas em 62 polos de votação. Nos municípios menores serão disponibilizadas, no mínimo, quatro urnas. Com isso, nos 82 municípios atendidos com a eleição eletrônica serão usadas 1504 urnas eletrônicas de votação.
Essa é a primeira vez que um maior número de municípios vai utilizar o processo eletrônico de votação, pois nas eleições anteriores, apenas Belém e Ananindeua fizeram uso de urnas eletrônicas. (Com informações do TRE/PA)
