Petróleo no Amapá é questão técnica e não política, diz Marina Silva

Pela terceira vez à frente da pasta ambiental, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi ouvida em audiência nesta terça-feira (12) na Comissão de Infraestrutura (CI) sobre a possibilidade de licenciamento ambiental para que a Petrobras explore gás e petróleo na costa do Amapá.

Após recente negativa do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para liberação de prospecção em lotes na costa amapaense, a ministra enfatizou que a decisão, a qual apontou inconsistências do estudo de impacto ambiental no pedido da Petrobras, foi técnica e não política.

— O presidente do Ibama seguiu o parecer dos técnicos, porque em um governo republicano, é isso que se faz. Como acontecia antes? Os técnicos diziam uma coisa, o presidente do Ibama e o ministro diziam outra: foi o que aconteceu nos últimos quatro anos. Mas não foi a primeira vez que essa licença foi negada: também em 2018, no governo do presidente Temer, foi negada, ainda que não para a Petrobras — disse Marina Silva.

O requerimento para a audiência foi apresentado pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP), que cobrou explicações sobre o porquê de não ser autorizada a prospecção de petróleo na costa do estado do Amapá, lembrando que “o petróleo tem de cumprir sua função social”. Ele ressaltou a penúria econômica da maior parte da população de 877 mil habitantes, lembrando que não há a devida compensação pela preservação ambiental. Barreto sublinhou que a bancada do Amapá é unânime na defesa da prospecção na costa do estado.

Política energética

Acompanhada do secretário-executivo da pasta, João Paulo Capobianco, e do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, a ministra enfatizou que o parecer foi assinado por dez técnicos do Ibama, e a negativa foi por razões de não atendimento a requisitos socioambientais, entre outros, identificados no processo. Marina Silva apontou questões como a identificação de incidência de uma considerável quantidade de voos sobre as comunidades indígenas, e que a Petrobras indicou uma alternativa declarada insuficiente. Já Agostinho reforçou a fala da ministra, negando qualquer viés de natureza política.

— O Ibama não faz política energética, mas o Ibama quer um estudo mais técnico. (…) A decisão foi técnica e não política — afirmou, salientando ainda que inúmeras licenças foram concedidas à Petrobras, e que o órgão está, no momento, licenciando a quarta etapa do pré-sal.

O senador Lucas Barreto afirmou que “o Amapá é estado mais rico do planeta por causa da Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associados) e do petróleo e é o mais preservado do mundo”, mas que apesar disso 54% da população está abaixo da linha da pobreza e 72% ganham menos do que dois salários mínimos.

— Somos o estado mais preservado, 97% das nossas florestas primarias estão de pé. Não queremos derrubar uma folha, mas queremos a prospecção do petróleo — afirmou Barreto, ao defender que o Amapá “fez o seu dever de casa” com relação à preservação ambiental, e cobrar “uma compensação”, diante da realidade socioeconômica do estado.

O senador enfatizou que a Petrobras tem 1.100 postos na costa do Brasil, todos com licença, “mas quando chega no Amapá não pode”. Segundo Barreto, essa é uma pauta que une os três senadores pelo Amapá.