Agência Globo
O ex-chefe do Gabinete de Documentação Histórica (GADH) da Presidência Marcelo Vieira afirmou que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, tratava todos os presentes dados ao ex-titular do Palácio do Planalto como personalíssimos” e que Jair Renan, filho do ex-presidente, já visitou e retirou itens do local. A afirmação de Vieira foi feita à jornalista Andreia Sadi, em entrevista exclusiva ao Estúdio i, da GloboNews.
O GADH é o setor do governo que define se presentes entregues a presidentes são pessoais ou da União.
“O Cid já chegava dizendo que aquilo era personalíssimo. E eu falava assim: ‘pelo amor de Deus, isso não é personalíssimo’ “,afirmou Vieira. – Passei quatro anos explicando isso para ele. E ele continuou. Eu não sei se ele não entendia ou se entrava por um ouvido e saía pelo outro.
Questionado na entrevista se Mauro Cid tinha uma visão distorcida sobre o que era personalíssimo ou não, Vieira avaliou apenas que “ele tinha a interpretação dele”.
De acordo com o ex-chefe do GADH, Cid nunca consultou o órgão formalmente sobre a possibilidade de venda de presentes recebidos pela Presidência, mas tratou sobre o assunto “em conversas informais”. Vieira afirma que, nessas ocasiões, respondia ao ex-ajudante de ordens que “é previsível a venda, desde que cumpra a legislação vigente”.
“Ele (Mauro Cid) nunca falou de forma específica, pelo amor de Deus, que fique claro. Nunca. Sempre: ‘Pode vender? Pode, desde que cumpra…’. Então eu entendo que, se tinha o desejo de vender, isso cabe ao titular do acervo, que é o presidente da República”, disse Vieira ao Estúdio i.
A lei brasileira define regras para que os bens do acervo presidencial sejam colocados à venda: a União tem preferência de compra e precisa autorizar expressamente a comercialização. Vieira disse que Cid o consultou também após Bolsonaro deixar a Presidência, quando a existência das joias foi revelada pela imprensa: “A partir do momento que estourou essa história toda aí, esse evento, ele começou a ligar para tirar dúvida”.
Segundo Vieira, Cid o procurou falando sobre um presente recebido pelo ex-presidente e que havia ficado retido na Receita Federal.
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“De início, eu nem sei se o Cid sabia detalhadamente que era o kit de joias rosé. Tanto que numa das ligações, ele, na verdade, fala assim: “relógio”. Ele nem fecha em joia, nada disso”.
Vieira afirmou – como já havia dito em depoimento à Polícia Federal (PF) – que Cid pediu que ele assinasse um ofício para autorizar a liberação dos itens retidos, o que foi negado. Vieira contou que explicou que não assinaria o documento porque o texto afirmava que o presente era destinado ao Estado brasileiro e não ao acervo privado do presidente. Em seguida, o ex-ajudante de ordens pediu a Vieira que explicasse a questão a Bolsonaro, o que foi feito em seguida, por telefone:
“E aí ele (Bolsonaro) só fala assim: “Ok, obrigado”. E desliga. Daí falei, bom, tranquilo”.
Vieira também contou na GloboNews que Jair Renan, filho do ex-presidente, foi até o Palácio do Planalto pegar para si itens recebidos pelo pai, mas que todos contavam do acervo privado do ex-presidente e eram itens de menor valor: “Era um boneco, era uma camiseta camuflada”, contou Vieira, que avisou sobre a presença do rapaz a seu superior, que comunicou a Bolsonaro. “O filho do presidente se encontrava com um influencer, inclusive filmando. E aí eu falo “Renan, aqui não pode filmar, por gentileza, isso é questão de resguardar o acervo do teu próprio pai, né? (…)” E ele atendeu, desligou e ficou”.
Os itens escolhidos por Renan foram separados e, mais tarde, entregues a ele.
A defesa de Renan optou por não comentar o caso.
Mauro Cid e Bolsonaro são investigados no caso das joias dadas de presente ao ex-presidente na condição de chefe de Estado e que foram negociadas com lojas no exterior, segundo a Polícia Federal. Os agentes apuram o suposto desvio de itens valiosos. Há pelo menos outros oito militares envolvidos no suposto esquema, além de Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro. Wassef admitiu que recomprou um relógio Rolex nos Estados Unidos após o Tribunal de Consta da União (TCU) determinar a devolução dos presentes. A peça havia sido dada a Bolsonaro quando ele era titular do Planalto.
De acordo com o TCU, itens personalíssimos são aqueles que o presidente pode usar enquanto está no cargo e pode levar consigo quando deixá-lo. Normalmente, são peças de menor valor ou de consumo, como roupas, alimentos e perfumes.
Joias precisam ser incorporadas ao acervo da União, o que não ocorreu no caso do Rolex e outras joias recebidas por Bolsonaro, segundo investigações da Polícia Federal.
