A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), comunica que encerra nesta sexta-feira, 1º de setembro, o prazo para a inscrição no Processo Seletivo Público (PSP) N° 001/2020 para a seleção de candidatos aos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE).
O edital foi publicado pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad) no último dia 23, no Diário Oficial do Município. A ideia do processo seletivo é contratar 1.415 agentes de saúde, contribuindo para atender, de forma imediata, 70% da demanda da atenção primária em Belém.
Das 1.415 vagas previstas no edital, 1.120 são para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e 295 vagas para Agente de Combate às Endemias (ACE). Também haverá 150 vagas para o cadastro de reserva.
Reforço – Atualmente, a rede municipal de saúde conta com 672 ACEs e 667 ACSs. Os novos agentes contratados vão reforçar às equipes da APS do Futuro do Governo Federal. A iniciativa visa alcançar a cobertura de 100% da atenção primária em todo o Brasil.
O edital foi publicado pela primeira vez ainda em 2020, mas foi interrompido por ocasião da pandemia da covid-19. A Semad informa que aquelas pessoas que se inscreveram em 2020 precisam se reinscrever, o que não gera nova taxa de pagamento, caso já o tenham feito. Quem não refizer sua inscrição será eliminado.
Quem preferir o ressarcimento do valor, também poderá fazer a devida solicitação. Os novos candidatos estão pagando o mesmo valor da taxa de inscrição definido no edital de 2020, R$ 58,00.
O processo seletivo será executado pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e terá a validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período. As admissões dos candidatos classificados e aprovados em todas as etapas do processo estão condicionadas à disponibilidade orçamentário-financeira da Prefeitura, durante o referido prazo de validade.
O Processo Seletivo Público será realizado da seguinte forma, para os cargos de ACS/ACE:
1ª Etapa – Exame de Conhecimentos (Prova Objetiva), de caráter eliminatório e classificatório.
2ª Etapa – Curso Introdutório de Formação Inicial, de caráter eliminatório e prova objetiva após o final do mesmo, de caráter eliminatório e classificatório.
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) – 1120 vagas + 150 vagas de cadastro reserva.
– Residir na área da comunidade(bairro) em que pretende atuar, desde a data da publicação do edital do Processo Seletivo Público.
– Ter concluído com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas.
– Ter concluído Ensino Médio.
Observação: Salário base conforme dispõe a Lei Federal nº 13.708/2018 – Institui o Piso Nacional dos ACS e ACE.
– Vencimento Base: R$ 2.640,00 (com base na EC 120/2022)
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Agentes de Combate às Endemias (ACE) – 295 vagas.
– Ter concluído com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas.
– Ter concluído Ensino Médio.
– Vencimento Base: R$ 2.640,00 com base na EC 120/2022).
Observação: Salário base conforme dispõe a Lei Federal nº 13.708/2018 – Institui o Piso Nacional dos ACS e ACE.
– Vencimento Base: R$ 2.640,00 (com base na EC 120/2022).
Reabertura das Inscrições: 24/08/2023 a 01/09/2023.
Solicitação de isenção da taxa de inscrição para PcD e Hipossuficiência Econômica: 24/08/2023 a 26/08/2023.
Último dia de pagamento: 04/09/2023.
Valor da Taxa: R$ 58,00 (cinquenta e oito reais).
Prova Objetiva: 10/09/2023
Manhã: ACS, das 9h às 12h
Tarde: ACE das 14:30 às 17:30h
– Convocação ao Curso Preparatório dos aprovados na prova objetiva (ACS/ACE): 21/09/2023
– Realização do Curso Introdutório Específico de ACS/ACE: 24 a 28/09/2023
– Prova Objetiva da 2ª Etapa de ACS/ACE: 01/10/2023
– Resultado e Homologação do Resultado Definitivo final do Processo Seletivo Público: 19/10/2023
