PSS da Sesma: Inscrições para 1.415 vagas de emprego acabam nesta sexta (1/9)

A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), comunica que encerra nesta sexta-feira, 1º de setembro, o prazo para a inscrição no Processo Seletivo Público (PSP) N° 001/2020 para a seleção de candidatos aos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE).

O edital foi publicado pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad) no último dia 23, no Diário Oficial do Município. A ideia do processo seletivo é contratar 1.415 agentes de saúde, contribuindo para atender, de forma imediata, 70% da demanda da atenção primária em Belém.

Das 1.415 vagas previstas no edital, 1.120 são para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e 295 vagas para Agente de Combate às Endemias (ACE). Também haverá 150 vagas para o cadastro de reserva.

Reforço – Atualmente, a rede municipal de saúde conta com 672 ACEs e 667 ACSs. Os novos agentes contratados vão reforçar às equipes da APS do Futuro do Governo Federal. A iniciativa visa alcançar a cobertura de 100% da atenção primária em todo o Brasil.

O edital foi publicado pela primeira vez ainda em 2020, mas foi interrompido por ocasião da pandemia da covid-19. A Semad informa que aquelas pessoas que se inscreveram em 2020 precisam se reinscrever, o que não gera nova taxa de pagamento, caso já o tenham feito. Quem não refizer sua inscrição será eliminado.

Quem preferir o ressarcimento do valor, também poderá fazer a devida solicitação. Os novos candidatos estão pagando o mesmo valor da taxa de inscrição definido no edital de 2020, R$ 58,00.

O processo seletivo será executado pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e terá a validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período. As admissões dos candidatos classificados e aprovados em todas as etapas do processo estão condicionadas à disponibilidade orçamentário-financeira da Prefeitura, durante o referido prazo de validade.

O Processo Seletivo Público será realizado da seguinte forma, para os cargos de ACS/ACE:

1ª Etapa – Exame de Conhecimentos (Prova Objetiva), de caráter eliminatório e classificatório.

2ª Etapa – Curso Introdutório de Formação Inicial, de caráter eliminatório e prova objetiva após o final do mesmo, de caráter eliminatório e classificatório.

Agentes Comunitários de Saúde (ACS) – 1120 vagas + 150 vagas de cadastro reserva.

– Residir na área da comunidade(bairro) em que pretende atuar, desde a data da publicação do edital do Processo Seletivo Público.

– Ter concluído com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas.

– Ter concluído Ensino Médio.

Observação: Salário base conforme dispõe a Lei Federal nº 13.708/2018 – Institui o Piso Nacional dos ACS e ACE.

– Vencimento Base: R$ 2.640,00 (com base na EC 120/2022)