Ciclo de palestras marca 20 anos do IGEPREV, agora transformado em IGEPPS
O IGEPREV, agora transformado em Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará (IGEPPS), completou 20 anos e, para marcar a data, promoveu o ciclo de palestras “Previdência sustentável: avanços e desafios” na última terça-feira na Estação das Docas, com especialistas de renome nacional, entre eles o ministro do TCU, Benjamin Zymler, e o presidente do INSS, Antônio Stefanutto. Ao todo foram 20 palestrantes convidados, entre juristas especialistas na área de previdência pública e complementar. Na foto Giussepp Mendes, presidente do instituto, ao lado da vice-governadora Hanna Ghassan, que foi condecorada com a Medalha do Mérito Previdenciário juntamente com outras 79 personalidades.
Quinto Constitucional: OAB-PA forma lista sêxtupla que será encaminhada ao TJ-PA
Os candidatos Alex Centeno, José Ronaldo Dias Campos e João Batista Vieira dos Anjos ficaram empatados em primeiro lugar com 40 votos, logo no primeiro escrutínio, na eleição realizada na última quinta-feira pelo Conselho Seccional da OAB-PA que formou a lista sêxtupla do Quinto Constitucional que será enviada ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPA). O critério de desempate é o de inscrição mais antiga na OAB. Por esse critério, o resultado final coloca os candidatos na seguinte ordem: José Ronaldo, João Batista e Alex Centeno. Em seguida vieram os candidatos César Ramos da Costa, Odilon Vieira Neto e Katia Tolentino Gusmão da Silva. Cada candidato (a) teve até 3 minutos para se apresentar ao pleno do conselho. Em seguida responderam a 5 perguntas elaboradas pela Comissão de Arguição.
Presidente da AMPEP e PGJ recebem Medalha do Mérito Previdenciário
O presidente Alexandre Tourinho e o Procurador Geral de Justiça do Estado, César Mattar Jr. estiveram entre os condecorados com a “Medalha do Mérito Previdenciário” outorgada ontem pelo Instituto de Previdência do Estado do Pará (IGEPREV) em comemoração aos 20 anos do instituto, que a partir de agora passa a se chamar Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará (IGEPPS). O evento, realizado na Estação das Docas, teve como tema evento “Previdência sustentável: avanços e desafios”.
Justiça Itinerante: oficiais de justiça participam do programa do CNJ em São Félix do Xingu
Uma equipe de Oficiais de Justiça esteve entre os dias 17 e 21/07 no município de São Félix do Xingu, segundo maior município do mundo, participando do programa “Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal”. Foram feitas diligências com até 330 km de distância e foi necessário usar serviços de tecnologia e inteligência, o que possibilitou localizar pequenos e grandes desmatadores, que desde 2009 não eram localizados. Inicialmente a expectativa de localização era de 3%. Com o trabalho de inteligência, a equipe alcançou 70% dos réus. Foram encontradas partes em 15 estados do Brasil, e em países como Portugal, Argentina, Inglaterra e Estados Unidos.
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GABARITO
Publicados gabaritos do Encceja PPL e reaplicação
Os arquivos estão disponíveis no portal da Autarquia e são separados por área do conhecimento, nível de ensino (fundamental ou médio) e tipo de aplicação.
DECISÃO
Enfermeira terá jornada reduzida para cuidar de filha com Síndrome de Down
O juízo de primeiro grau determinou a redução da jornada em 50%, sem redução salarial e sem necessidade de compensação, enquanto a criança tiver necessidade de ser submetida às terapias adequadas ao seu desenvolvimento.
Escritório desbloqueia contas de prefeitura de São Domingos do Araguaia
O Ministro André Mendonça, do STF, deferiu medida liminar em Reclamação Constitucional (RCL 61018) em favor do município de São Domingos do Araguaia, determinando o desbloqueio imediato das contas-correntes do município. A reclamação foi ajuizada pelo escritório Brasil de Castro e assinada pelo sócio João Brasil contra decisão do juiz de 1º grau, que havia bloqueado as contas. A liminar acatou a tese de que a decisão de piso descumpriu a Constituição e dificultou o atendimento às demandas essenciais da população.
VERBIS
Idapar – O Instituto de Direito Administrativo do Pará (IDAPAR), presidido pelo advogado Marcio Moraes, em menos de um ano desde a sua criação, reuniu como associados nomes gabaritados e experientes na área, dentre os quais professores, procuradores, conselheiros, advogados e membros do Ministério Público. Em comitiva, os membros do instituto têm realizado visita institucional aos mais diversos órgãos que atuam na seara, é o que intitularam #movimentoidapar.
Correição – De 08 a 10 de agosto, a Corregedora do TRT-8, desembargadora Maria Zuíla Dutra, acompanhada de técnicos, estará em Marabá para realizar a Correição anual nas Varas de Marabá, Redenção, Xinguara e São Félix do Xingu. Para a Corregedora, a correição ordinária verifica a regularidade dos serviços prestados pelas unidades do 1º grau de jurisdição, além de contribuir para a implementação das boas práticas detectadas que levem à racionalização dos serviços, maior celeridade, melhoria da prestação jurisdicional e uniformização das rotinas nas Varas do Trabalho.
Novo espaço – Os escritórios Silveira, Brito, Gluck Paulo, Egydio Salles e Sabino de Oliveira Advocacia inauguram no próximo dia 9, a partir das 17h, na Tv. Municipalidade, nº 985 (sala 1.803), seu novo espaço, com vernissage da exposição “Savoir vivre”, de Jorge Eiró, com curadoria de Thiago Lima.
