Pará

Governador nomeia Alex Centeno desembargador do TJPA

Advogado militante e especialista na área Tributária, Alex Centeno exerce a advocacia desde 2009.
Advogado militante e especialista na área Tributária, Alex Centeno exerce a advocacia desde 2009.

Luiz Flávio

O advogado Alex Pinheiro Centeno, 37, foi nomeado nesta quarta-feira, 30, pelo governador Helder Barbalho (MDB) para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) pelo Quinto Constitucional, que estava vaga desde a aposentadoria do ex-desembargador Milton Nobre, ocorrida em outubro de 2021.

A nomeação feita pelo governador ocorreu no início da tarde de ontem após os (as) desembargadores (as) do TJPA analisarem o currículo dos integrantes da lista sêxtupla escolhida e enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) ao Tribunal.

Em seguida foi votada a lista tríplice durante a 33ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada presencialmente na manhã de ontem e presidida pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos. Alex Centeno encabeçou a lista, seguido da advogada Katia Tolentino Gusmão da Silva e do também advogado João Batista Vieira dos Anjos.

Os(as) três advogados(as) foram eleitos(as) por maioria absoluta de votos. O Quinto Constitucional está previsto no Artigo 94 da Constituição da República, e prevê que um quinto dos membros dos Tribunais do Brasil seja composto por advogados(as) e membros do Ministério Público. Para tanto, os(as) candidatos(as) oriundos(as) tanto do Ministério Público quanto da OAB precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira e reputação íntegra, além de notório saber jurídico.

Advogado militante e especialista na área Tributária, Alex Centeno exerce a advocacia desde 2009. Na fundação Getúlio Vargas fez duas pós-graduações, sendo uma em Direito Tributário e outra em Direito Penal Econômico. Ao voltar para Belém em 2011, Alex fundou, junto com os sócios Leonardo Nascimento e Arthur Pinheiro, o CNP Advogados. Até a nomeação, o advogado atuava nas áreas tributária, empresarial, administrativa e eleitoral.

O novo desembargador fundou e presidiu a Associação dos Advogados Tributaristas do Estado do Pará (AATP), onde também foi vice-presidente e conselheiro. Também foi tesoureiro da Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Pará (ATEP). Na OAB-PA já foi conselheiro suplente e presidente da Comissão de Assuntos Tributários da ordem.