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A aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já é definida por meio de robô no Brasil. Neste caso, o robô do INSS decide em ao menos um terço dos pedidos de benefícios, pensão e auxílios direcionados ao órgão federal.
Nos meses de fevereiro, abril e maio deste ano, ele desempenhou um papel fundamental em quatro das dez aprovações de um dos benefícios mais essenciais para os trabalhadores no Brasil, é o que revela o levantamento realizado pelo Tilt UOL.
Em vez de depender de avaliações manuais de montanhas de documentos, o processo automatizado consegue aprovar a solicitação em questão de segundos, desde que os dados e o período de contribuição atendam aos requisitos.
Embora a incorporação desse robô agilize consideravelmente o procedimento e tente reduzir a significativa fila de solicitações, especialistas em previdência, que foram ouvidos pela reportagem do Tilt destacam algumas preocupações: O sistema rejeita prontamente as solicitações devido à falta de documentação, enquanto o INSS alega que a taxa de aprovação permaneceu constante
nos históricos 50%. Esse processo é complexo e discriminatório, pois não considera a alta taxa de analfabetismo digital entre os idosos no país. A capacidade de oferecer atendimento presencial para esclarecimento de dúvidas foi prejudicada pela redução de mais da metade do pessoal do INSS nos últimos anos, sem mencionar a escassez de peritos.
A transição em direção à automação iniciou em 2017, quando o aplicativo Central de Serviços foi introduzido. Logo após, ele foi substituído pelo Meu INSS, que agora é o principal canal de atendimento. Atualmente, as solicitações de aposentadoria só podem ser feitas por meio desses canais e de seus sites relacionados.
Anteriormente, todo o processo envolvia a análise de documentos físicos para verificar os vínculos, e cada etapa do pedido do cidadão era tratada por um sistema separado. O INSS passou a integrar essas diversas plataformas e a utilizar o CPF como chave primária, permitindo assim a centralização das informações dos contribuintes.
Segundo Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), também ouvida pelo Tilt: “O robô move essas pessoas de uma fila para a fila de recursos”. Estimativas apontam que a fila de espera para a aposentadoria contém cerca de 1,7 milhão de indivíduos, enquanto a fila de análise de tarefas pendentes abrange aproximadamente 7,6 milhões de pessoas.
A automação não foi apenas uma medida de modernização, mas uma tentativa de enfrentar a escassez de servidores no órgão, que sofreu uma perda significativa de sua força de trabalho nos últimos anos.
O processo de digitalização dos procedimentos do INSS começou a ser debatido em 2015, quando já se tinha ciência de que cerca da metade dos funcionários do órgão poderiam se aposentar por volta de meados de 2019.
Isso ocorreu gradualmente durante o período de 2015 a 2020, muitos servidores que ingressaram no órgão na década de 1980 optaram pela aposentadoria devido a um programa de incentivo, o que resultou em uma redução de quase 20% do quadro de funcionários.
O próprio INSS reconhece que a automação tem contribuído para simplificar o processo, mas enfatiza que a contratação de mais servidores continua sendo crucial. Ailton Nunes, diretor de tecnologia do INSS, expressou: “A tecnologia está aqui para simplificar o processo, mas ainda precisamos de recursos humanos. Queremos que a automação resolva as tarefas simples, enquanto as questões mais complexas ficam a cargo dos servidores para análise”.
SAIBA MAIS
23 mil
Segundo os cálculos do Fenasps, existem atualmente cerca de 23 mil vagas no órgão, enquanto o número de servidores ativos é de 19 mil. Nesse período, foram realizados dois concursos para contratação de pessoal: em 2015, com 950 vagas, e em 2022, com 1.000 vagas.
1.500
Com aproximadamente 1.500 agências distribuídas pelo país, o último concurso realizado não proporcionou sequer um servidor para cada agência, conforme destacou Cristiano Machado, diretor do Fenasps.