A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) registrou um novo aumento no número de custodiados inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa privados de liberdade (Encceja PPL) 2023.
O acréscimo foi de quase 40% em relação ao ano de 2022, quando 3.778 PPLs participaram da avaliação. Este ano, foram 5.282, evidenciando uma ampliação de exatos 39,80%. O número atingiu bem mais que os 4.400 pretendidos pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) para o Pará.
O levantamento da Secretaria revelou ainda que esse total de inscritos representa cerca de 25,26% de toda a população carcerária do estado do Pará, que até a data da divulgação era de 20.910 custodiados. De 2019 até 2023 o número de custodiados que se inscreveram no Encceja cresceu 236%.
Três unidades prisionais se destacaram este ano em relação ao ano de 2022 no número de inscrições: O Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I), de Marituba, com 313 inscritos; A Colônia Penal Agrícola de Santa Isabel (CPASI), 281; e o Centro de Reeducação Feminino (CRF), de Ananindeua, com 272 participantes. Outro destaque foi o Centro de Recuperação Penitenciário do Pará IV (CRPP IV), do Complexo Penitenciário de Santa Isabel, que apresentou um crescimento de 266,66%, passando de 30 candidatos em 2022, para 110 em 2023.
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Patrícia Sales, coordenadora de Educação Prisional da Diretoria de Reinserção Social (DRS) da Seap, esclarece que todos os PPLs dentro de uma unidade prisional têm o direito a fazer tanto Encceja quanto Enem PPL. Sobre esse crescimento constante nos percentuais de participação no Encceja e Enem PPL, Patrícia explica que a estratégia adotada foi “a de procurar pessoas que estão na cela, que não estão estudando, e mostrar pra eles que eles podem sim, fazer o Encceja”, afirma. E prossegue, “Esse é o nosso grande incentivo, fazer com que os nossos técnicos das unidades vão dentro do bloco carcerário, e conscientizar que eles podem fazer (a inscrição), que eles têm direito, isso tem dado muito certo visto os números alcançados este ano”.
Meta ultrapassada e histórica
A estratégia de mobilizar os custodiados mostrou resultados, em especial neste ano, conta a coordenadora de educação prisional. Sales revela que os bons resultados obtidos ano após ano, desde a criação da Seap, levou a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) a desafiar a secretaria a atingir 4 mil inscritos no Encceja, meta que foi cumprida e alcançou um percentual histórico, chegando as 5.282 inscrições em 2023.
“Nosso quantitativo é grande porque o exame certifica tanto o Ensino Fundamental quanto o Médio. E este ano queríamos um aumento de dez por cento, e a verdade é que foi muito mais do que isso. Nós tivemos um crescimento histórico, a nossa meta era quatro mil, a meta que o Senappen colocou pra gente, quatro mil e quatrocentos, e nós superamos e muito a meta da meta. E isso para o Sistema Prisional é muito bom porque conseguimos proporcionar uma escolaridade para essas pessoas”, esclareceu Patrícia Sales.
