Cintia Magno
A adoção de uma alimentação saudável passa, também, por escolhas produtivas que considerem práticas mais sustentáveis. Apresentando grande importância para a produção de alimentos no país, a agricultura familiar mantém uma estreita relação com práticas sustentáveis de produção, sobretudo do Estado do Pará. De acordo com o Anuário Estatístico da Agricultura Familiar 2023, 86% dos estabelecimentos da agricultura familiar paraense não utilizam agrotóxicos, percentual maior do que a média nacional de 67%.
Diante da importância do segmento, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), operado pelo Banco da Amazônia, dispõe de diferentes linhas de financiamento voltadas para a agricultura familiar, incluindo o Pronaf Mais Alimentos. O superintendente regional do Pará I do Banco da Amazônia (Basa), Vanderlei Santos, aponta que o banco tem como meta atual aplicar quase R$1 bilhão na região amazônica através das linhas do Pronaf. Somente no Estado do Pará, a expectativa é injetar mais de R$352 milhões em operações realizadas nas três superintendências da instituição, que ficam em Santarém, em Marabá e em Belém.
“É um volume considerável, principalmente se a gente considerar que a gente trabalha muito pulverizado. São operações de R$20 mil, R$40 mil, R$100 mil, então, a gente consegue atender uma grande quantidade de produtores rurais e esse é um fator importante para que eles possam realmente acessar o crédito, que é o grande desafio do produtor hoje”.
Linha destinada à agricultura familiar, o Pronaf tem como objetivo possibilitar o fomento à ampliação, diversificação e comercialização de produtos oriundos do segmento. Entre as diferentes sublinhas disponíveis, o Pronaf Mais Alimentos é a destinada a diferentes finalidades dentro do campo da produção de alimentos na agricultura familiar. “A linha Mais Alimentos financia a área de cultivo de alimentos no geral e, no caso de Belém, é muito característico o açaí, que também tem o enquadramento do custeio, que entraria no Pronaf Floresta”, explica o superintendente.
Para que o produtor ou empreendedor rural possa ter acesso à linha do Pronaf Mais Alimentos, Vanderlei orienta que, primeiramente, é necessário realizar o cadastro no Banco da Amazônia, devendo o produtor estar com a sua documentação da propriedade em dia. “Com essa documentação em mãos, ele pode procurar o Banco da Amazônia para buscar a linha de crédito. Vai ser estabelecido um limite, que ele vai poder pleitear e ele vai poder fazer toda a parte de investimento através da linha”, aponta.
“O Pronaf Mais Alimentos é uma linha para investimentos, só que com prazos um pouco mais longos para viabilizar o empreendimento. Aí entra toda a parte de aquisição e instalação operacional da propriedade; construção de silos; construção de câmaras frias para guarda de grãos ou fruta; os equipamentos que ele possa utilizar, por exemplo, para moer açaí; aquisição de tratores e implementos, dependendo do tamanho da propriedade; plataformas de corte e toda parte que envolve a questão do financiamento de animais também”.
O superintendente explica, ainda, que quando o produtor internaliza uma proposta do Pronaf Mais Alimentos, ele também precisa de uma assistência técnica para acompanhar o empreendimento. Hoje, um dos grandes parceiros do Basa nesta atuação é a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), órgão ligado ao Governo do Estado e que promove esse trabalho da assistência para o produtor diretamente na sua propriedade e também estabelece o projeto necessário, apontando a necessidade, o fluxo de caixa, como vai funcionar a demanda do produtor.
“O Pronaf Mais Alimentos é uma linha em que se trabalha o prazo de 10 anos, podendo ter, dependendo do projeto, de 2 a 3 anos de carência. Esse prazo mais longo e essa carência são para poder, realmente, viabilizar e otimizar, modernizar a propriedade”, aponta Vanderlei Santos, ao destacar que o banco dispõe, ainda, de outras sublinhas do Pronaf que apresentam benefícios a mais na linha da agricultura familiar.
“A gente tem focado muito na agricultura familiar. Dentro dessa linha de crédito, a gente tem várias sublinhas enquadradas e dentro delas as diversas oportunidades na questão de prazos, carências, de valores e também na questão do enquadramento de taxas de juros – algumas girando em torno de 4%, outras 5%. A linha, hoje, é muito atrativa principalmente por se tratar de FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte), que é o principal fundo que financia essas atividades no Pará como um todo”.
Vanderlei Santos diz que linhas de crédito atendem a agricultura familiar
foto: divulgação
PARA ENTENDER
PRONAF MAIS ALIMENTOS
Através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Banco da Amazônia financia projetos individuais ou coletivos, que geram renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária, e oferecem vantagens como as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais. Na sublinha do Pronaf Mais Alimentos, o banco financia a área de cultivo de alimentos no geral.
Prazo
Até 10 (dez) anos, incluídos até 3 (três) anos de carência, dependendo da finalidade do crédito.
Limite
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O limite por ano agrícola será:
l Construção ou reforma de moradia em imóvel rural de propriedade do mutuário ou de terceiro: R$ 70.000,00 (setenta mil reais);
l Suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura (criação de crustáceos) e fruticultura: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais);
l Demais empreendimentos e finalidades: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).
Finalidades
l Aquisição e instalação de estruturas de cultivo protegido, inclusive os equipamentos de automação para esses cultivos;
l Construção de silos, ampliação e construção de armazéns e câmaras frias destinados à guarda de grãos, frutas, tubérculos, bulbos, hortaliças e fibras;
l Aquisição de tanques de resfriamento de leite e ordenhadeiras;
l Aquicultura e pesca;
l Aquisição de tratores e implementos associados, colheitadeiras e suas plataformas de corte, assim como máquinas agrícolas autopropelidas para pulverização e adubação;
l Aquisição isolada de matrizes, reprodutores, animais de serviço, sêmen, óvulos e embriões, devendo ser comprovado no projeto ou proposta que os demais fatores necessários ao bom desempenho da exploração, especialmente, alimentação e fornecimento de água, instalações, mão de obra e equipamentos serão suficientes;
l Financiamento de construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes, máquinas, equipamentos, inclusive de irrigação, e implementos agropecuários e estruturas de armazenagem, de uso comum, na forma de crédito coletivo.
Fonte: Banco da Amazônia. Disponível em: https://www.bancoamazonia. com.br/agricultura-familiar/mais-alimentos.
ANUÁRIO
O Anuário Estatístico da Agricultura Familiar 2023 é fruto de um levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Ele pode ser acessado no endereço www.contag.org.br.
