A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) informa que, conforme o decreto de n° 2.871, publicado em edição extra no Diário Oficial do Estado (DOE), de 25 de janeiro de 2023, fica facultado o expediente nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, do Poder Executivo Estadual, no dia 14 de junho, em razão do feriado de Adesão do Grão Pará à Independência do Brasil, comemorado no dia 15 de agosto.
Os órgãos e entidades de serviços essenciais que atuam nas áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais, estabelecerão escalas de serviço a fim de que o atendimento à população não seja afetado.