Carol Menezes
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Consórcio Amazônia Legal (CAL), atualmente presidido pelo governador Helder Barbalho (MDB), firmaram parceria que deverá trazer mais oportunidades de financiamento externo ao Pará, além de apoio e assessoramento para garantir a saúde fiscal. A medida faz parte de uma carta de intenções assinada entre os oito estados do CAL, na tarde desta segunda-feira, 7 de agosto, durante programação realizada em um hotel do centro da capital paraense.
Além de Helder e dos governadores do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade); do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil); do Maranhão, Carlos Brandão (PSB); de Roraima, Antônio Denarium (PP); e do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), participaram ainda o presidente do BID, Ilan Goldfajn; a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB); o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB); além de secretários de Estado, assessores técnicos e outras autoridades.
Anfitrião do evento, o governador do Pará abriu a reunião festejando a oportunidade de debater e discutir desafios com chefes de Estado da Pan-Amazônia justamente na véspera da realização da Cúpula da Amazônia. “Engrandece de maneira significativa a parceria com o BID e com o Ministério do Planejamento e Orçamento para construirmos financiamentos que permitam enfrentar desafios diversos na região”, reconheceu o chefe do Executivo paraense.
Helder voltou a reforçar que toda e qualquer solução passa pela conciliação entre floresta viva e cuidar dos quase 30 milhões de pessoas que nela moram. “É preciso converter conhecimento em um novo modelo econômico, que é o da sociobioeconomia. Se nós virarmos essa chave, construirmos essa nova vocação econômica para os estados amazônicos, teremos impulso profundamente decisivo e estruturante no contexto da redução dos desmatamentos, dos conflitos da floresta. No Pará, estaremos atuando nesta lógica”, garantiu.
Helder celebrou ainda as possibilidades que se abrem pela parceria do Consórcio com o BID. “Assegurar que estados tenham saúde fiscal, tenham assessoramento no sentido de diagnosticar nossas dívidas, as condições fiscais de cada estado pode fazer dessa saúde um ativo de captação de recursos, de financiamento que amplie a competitividade para fazer frente aos tantos desafios que recebemos todo dia”, avaliou.
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Ex-presidente do Consórcio, o atual ministro do governo federal Flávio Dino confirmou que está em fase de conclusão uma negociação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em conjugação com recursos do Fundo Amazônia e de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública na ordem de R$ 2 bilhões para apoiar os estados da Amazônia Legal, dentre outras iniciativas.
“Temos um grande vazio que é preenchido por instituições paralegais e ilegais, e nós precisamos nesse momento incrementar a presença na vastidão dos mais de cinco milhões de quilômetros quadrados da Amazônia Legal brasileira e ampliar a integração com os países, declarou.
Eleito em 2022 para um mandato de cinco anos à frente do BID, o economista brasileiro Ilan Goldfajn fez questão de reforçar que somente o trabalho conjunto poderá alcançar as tantas e tão específicas demandas de toda a região. Em sua fala, destacou o recém-lançado programa Amazônia Sempre (Amazônia Forever), do BID, uma iniciativa abrangente que visa ampliar o financiamento e aprimorar a coordenação regional para a acelerar o desenvolvimento econômico e social da região amazônica em bases que garantam a floresta de pé e a participação da população da região.
“O entendimento é trabalharmos juntos para tentar aumentar financiamento para a região, com foco em impedir o ponto de não-retorno da floresta e aproveitar esse momento de boa vontade política no mundo. Sozinho não dá para fazer a diferença”, justificou Goldfajn.
Por sua vez, a ministra Simone Tebet afirmou que a presença de um brasileiro no comando do BID é mais um motivo para que o governo federal pense em garantir mais recursos para o Brasil e para a Amazônia Legal. “Acredito que seja propício pensarmos em políticas de base de financiamento para os estados agora que estamos em preparação para a Cúpula da Amazônia, para a COP 30 e diante da necessidade de garantir que não haja uma catástrofe mundial”, propôs.
“Vamos levar as demandas recebidas aqui para o Ministério e deixo aqui adiantado que acredito que a carta da Cúpula virá no sentido de reforçar que os países amazônicos, não somente o Brasil, precisam de cerca de US$ 100 bi anuais em doações, doações essas que graças às regras tanto da PEC da Transição quanto do novo arcabouço fiscal não mais entrarão do espaço fiscal do orçamento, o que dificultava muito a aprovação do uso desses recursos, e agora não temos mais esses problemas”, finalizou Tebet.
