“O conhecimento técnico, científico ajuda, porém a vivência nos faz entender melhor as dificuldades e os desafios de ter um filho autista”, declara Kristofferson Andrade, advogado e pai do Artur, de 10 anos, portador do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estima-se que há cerca de 2 milhões de autistas em todo o País, ou seja, cerca de 1% da população. A Lei Berenice Piana (12.764/12) institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e a partir dela o autismo foi reconhecido como deficiência.
Na legislação brasileira há a implementação de políticas públicas, como por exemplo a redução da carga horária de trabalho para servidores públicos federais que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, inclusão de crianças autistas em escolas regulares, assim como a disponibilização de profissionais de apoio para acompanhá-las, medidas de proteção em situações de violência, abuso e exploração, além da criação de programas de inclusão no mercado de trabalho e acesso a serviços de assistência social e medidas de proteção.
“Todos esses direitos são garantidos por lei, porém, a maioria das famílias os desconhecem. Meu papel como advogado, e pai de uma criança autista, é defender esses direitos e disseminar a informação sobre o assunto, permitindo que cada vez mais pessoas tenham acesso à legislação”, explica o advogado, acrescentando. “É sempre uma grande vitória quando conseguimos o benefício para alguma família que se encaixa nesse perfil, pois eu sei, por experiência própria, os desafios enfrentados”.
Dentre o direitos citados acima, os pais de crianças autistas podem contar também com o BPC-LOAS, desde que comprovada a condição através de laudo médico -além disso, deve estar dentro de alguns requisitos, como ser de baixa renda, receber até ¼ do salário mínimo e ter renda familiar inscrita no CadÚnico; fila preferencial; vagas para deficientes; cobertura do plano de saúde; FGTS e isenção de imposto na compra de veículo adaptado, assim como o direito à Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que facilita o acesso a atendimento prioritário em todas as instituições e diversos serviços.
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Desafios
Kristofferson compartilha que todos os planos feitos em família têm que ser pensados de forma a deixar Artur o mais confortável possível. “Quando planejamos viajar, sempre procuramos datas pouco movimentadas, pois o grande fluxo de pessoas deixa o Artur agitado, e assim ele não consegue desfrutar do passeio. Tem a questão da seletividade alimentar e até mesmo os locais que frequentamos são restritos, pois ele pode vir a ter um comportamento atípico, até mesmo desfavorável, e a maioria das pessoas não entende e acaba julgando a situação, achando se tratar de um caso de maus-tratos infantil”.
O advogado também relata outros desafios enfrentados pela família. “Lidamos diariamente com olhares discriminatórios e até mesmo de ignorância por parte das pessoas por não entenderem e terem o conhecimento do que é o espectro do autismo. No caso do Artur, o grau do espectro é o mais elevado, o que dificulta ainda mais as coisas por ele não se comunicar verbalmente”.
Apesar das dificuldades, Kristofferson se sente grato por ser pai de uma criança muito especial. “Nós procuramos dar todo o amor e carinho que uma criança merece ter. Nada acontece por acaso, tudo tem um propósito. Artur tinha que ser nosso, da nossa família, pois se tivesse nascido em outro seio familiar, talvez não tivesse todo o amor e suporte que ele recebe de nós”, finaliza.
