O governo federal publicou, na sexta-feira, 28 de julho, a Portaria nº 28/2023 {https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-mgi/mec-n-28-de-28-de-julho-de-2023-499584990}, que autoriza a contratação de 1.805 professores de ensino básico, técnico e tecnológico para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) e para o Colégio Pedro II.
A Portaria é assinada pelo ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e pela ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos substituta, Cristina Mori.
O ato dispõe ainda sobre o aumento do banco de professores-equivalentes, referentes ao limite para contratação de professores substitutos e visitantes: mais 359 professores-equivalentes nos IFs e 2 para o Pedro II.
No Estado, o Instituto Federal do Pará (IFPA) vai poder contratar 45 professores-equivalentes e outros nove substitutos.
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O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Getúlio Marques Ferreira, destacou o esforço do governo em mais uma ação que visa à consolidação das instituições que compõem a rede federal.
“Mais professores resultarão em novas turmas e consequentemente em novos estudantes nas salas de aula, provando que recurso para a educação é investimento, e não gasto”, afirmou o secretário. A última liberação de vagas para a rede federal tinha sido em 2018.
A Setec/MEC também tem trabalhado para obtenção de novos cargos técnicos-administrativos em educação. Por meio de projeto de lei estão previstas a criação de 6.354 novos cargos de assistente de aluno, assistente de administração, assistente social, bibliotecário, contador, nutricionista, pedagogo, psicólogo e tecnólogo/formação para a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.
