Pela primeira vez, um Censo Demográfico no Brasil investigou quantos são e onde vivem seus residentes quilombolas do país. O levantamento realizado pelo IBGE teve apoio da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ e incluiu domicílios dentro e fora de Territórios Quilombolas oficialmente delimitados.
O Censo 2022 revelou que o Brasil tem 1.327.802 pessoas quilombolas, sendo que 10,17% desse total reside no Pará, estado que reúne a quarta maior população quilombola do país: 135.033 pessoas.
O Pará é também o estado com maior quantidade de Territórios Quilombolas (TQs) oficialmente delimitados e o 1º do Brasil em quantidade de quilombolas vivendo dentro de TQs: são 87 TQs delimitados no Pará que reúnem uma população de 44.533 quilombolas residentes, ou seja, 32,98% do total de quilombo-las do estado (o restante, 90.500 quilombolas, ou 67,02% do total, reside em domicílios fora de territórios oficialmente delimitados).
O Pará tem 42.697 domicílios com, pelo menos, um morador que se autoidentificou como quilom-bola. O estado é a terceira maior média de morador por domicílio no que se refere aos domicílios com, pelo menos, uma pessoa quilombola: 3,77 pessoas (a média Brasil foi de 3,17 quilombolas). Acima do Pará, es-tão os estados do Amazonas, onde a concentração de pessoas em domicílios quilombolas é de 4,71 pesso-as; e Amapá, onde a densidade é de 3,89 pessoas por domicílio.
Em números de população absoluta, o estado com maior quantidade de residentes quilombolas é a Bahia (397.059 pessoas quilombolas, o que representa 29,90% da população nacional de quilombolas); seguido do Maranhão (269.074 pessoas ou 20,26% dos quilombolas do Brasil), Minas Gerais (135.310 pessoas ou 10,19% dos quilombolas do Brasil) e, em quarto lugar, o Pará (135.033 residentes ou 10,17% dos quilombolas do Brasil).
Quando se analisa a proporção de pessoas quilombolas em relação à população residente em cada unidade da federação, o Maranhão aparece em primeiro lugar, com 3,97% de sua população total (6.775.152 residentes) que se autoidentificou como quilombola. Em seguida, os estados da Bahia, 2,81% de sua população total (14.136.417) sendo quilombola; Amapá, com 1,71% de sua população (733.508) sendo quilombola; e, novamente em 4º lugar, o Pará, com 1,66% de sua população total (8.116.132) autoidentificada como quilombola.
TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS
Os Territórios Quilombolas Titulados são áreas que foram integralmente tituladas pelo estado. An-tes, porém, essas áreas passam pelas seguintes fases: Delimitação (quando existe alguma delimitação for-mal, ainda que sem providências adicionais quanto ao processo de titulação.
Estudo Técnico (área conta com limites publicados em estudo feito por órgãos estaduais de terras); Relatório Técnico de Identificação e Delimitação – RTID (feito a partir do Estudo Técnico e é considerado como a primeira fase para a titulação da área); Portaria (por meio da qual são reconhecidos os limites da área); Decreto (garante a desapropriação da área por interesse social); Titulação (por meio do qual o Estado reconhece a área como Território Qui-lombola titulado).
O Censo 2022 considerou “Territórios Quilombolas oficialmente delimitados” todos aqueles que apresentavam alguma delimitação formal no acervo fundiário do Incra ou dos órgãos com competências fundiárias nos estados e municípios na data de 31 de julho de 2022 (data de referência do Censo 2022).
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O Brasil tem 494 Territórios Quilombolas oficialmente delimitados. Do total da população quilom-bola no país (1.327.802 pessoas), apenas 12,59% vivem dentro de Territórios Quilombolas oficialmente delimitados (167.202 pessoas) e 87,41% vivem em domicílios localizados fora dessas áreas (1.660.600 pessoas).
No Pará, dos 87 Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, o que confere ao estado a posição de 1º do Brasil em quantidade de Territórios Quilombolas oficialmente delimitados do país e é também o 1º estado do Brasil em quantidade de pessoas quilombolas vivendo dentro de territórios oficialmente delimitados.
São 87 TQs no Pará que reúnem uma população de 44.533 quilombolas (32,98% do total de quilombolas). O Maranhão é o segundo desse ranking, com 81 Territórios Quilombolas, onde vivem 29.044 quilombolas; e a Bahia é o terceiro, com 48 Territórios em que vivem 20.753 quilombolas.
Quando se analisa o recorte de população por Territórios Quilombolas Titulados, o Pará tem 37.939 residentes quilombolas nesses TQs, ou seja, 28,09% do total de quilombolas no Pará.
Na lista dos 10 Territórios Quilombolas (TQ’s) com maior quantidade absoluta de pessoas quilom-bolas, o Pará é destaque: o TQ que envolve as comunidades de Alto Itacuruçá, Baixo Itacuruçá e Bom Re-médio (em Abaetetuba) aparece como 2º do Brasil em população absoluta, com 5.638 residentes quilom-bolas, o que representa 3,4% do total de quilombolas do Brasil residentes em TQ’s.
Em 4º lugar, o TQ que aglutina as comunidades Igarapé Preto, Baixinha, Panpelônia, Teófilo (município de Baião) aparece em 4º lugar do Brasil em população absoluta, com 4.073 pessoas quilombolas (2,4% dos quilombolas do Brasil em TQ’s); em 7º lugar, têm-se o TQ Cabeceiras (em Óbidos), com 2.929 quilombolas (1,5% do total no Brasil em TQ).
Abaixo, os 20 municípios do Pará com maiores populações de quilombolas:
