O som automotivo é um acessório quase sempre presente nos veículos, mas quando utilizado em alta potência perturba o sossego e ainda pode causar danos à audição. Para coibir essa prática, os órgãos de segurança do Estado, tendo à frente o Departamento de Trânsito do Estado (Detran), realizaram, nesta sexta-feira (21), mais uma ação da “Operação Silêncio” na praia do Atalaia, em Salinópolis.
O objetivo da operação é coibir o uso de sons automotivos acima do limite previsto em lei. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é proibida a utilização em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação.
Na praia do Atalaia, em função do decreto municipal, o som automotivo é proibido somente entre 5h e 18h. “Mesmo assim, ainda que após esse horário, é preciso haver respeito, haja vista o grande número de residências no local e as barracas com trabalhadores que dormem e precisam do descanso para trabalhar no dia seguinte”, explica o agente de fiscalização do Detran, Walmero Costa. Segundo ele, o papel do Detran é informar à população que o som automotivo é algo que a pessoa deve curtir pra si mesma, ou seja, dentro da estrutura interna do veículo e jamais com estrutura externa, de forma que todos possam curtir a praia sem transtornos.
Vale lembrar que ainda segundo o CTB, as praias de livre circulação de veículos, como é o caso de Salinas, são consideradas vias terrestres e, portanto, passíveis de fiscalização.
Durante a fiscalização, os agentes do Detran, em parceria com as Polícias Civil e Militar, abordam os proprietários do som e informam sobre a lei na tentativa de que cada um entenda o procedimento e colabore com a segurança, desligando imediatamente o equipamento. “Toda e qualquer estrutura externa de som automotivo é passível de autuação. Então, primeiro fazemos o alerta, mas se houver reincidência é considerado crime ambiental e infração de trânsito já prevista em lei”, detalha Walmero.
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Além do desassossego, estresse e insônia, o volume alto pode causar sinistros de trânsito pela desatenção do condutor em razão do barulho veicular.
O CTB determina penalidades para quem usa som automotivo na área externa do veículo. A infração é considerada grave e enquadrada como poluição sonora veicular que resulta em multa de R$ 195,23, acrescida de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação e retenção do veículo.
Segundo Walmero Costa, neste mês de Julho há centenas de denúncias de som automotivo via CIOP e mais de 40 autuações já foram registradas pelo Detran desde o início da Operação Verão. Além de Salinas, a operação também ocorre em mais de 200 municípios onde o órgão atua neste mês. “O Detran não veio para cá com a intenção de autuar as pessoas, mas de conscientizar de que a praia é um espaço de convivência de todos e que a lei existe para ser cumprida”, conclui.
O administrador Evanilson Trindade foi um dos veranistas alertado pelos agentes de segurança. O som acoplado na mala do carro estava alto e incomodando as famílias que curtiam a praia. Após a orientação, ele não resistiu em desligar o som e apoiou a medida do Detran. “Gosto de som auto, tenho esse costume de ouvir, mas não me toquei que aqui estava incomodando outras pessoas. Quando o agente me explicou as razões e que é lei não usar, não me incomodei de desligar. A orientação foi stuper tranquila e não acho legal incomodar ninguém”, garante.
