Desde então, os compromissos do Brasil passaram a ser consolidados e o Pará assumiu o papel de protagonista nos eventos sobre o Clima. Belém vai ser a sede da COP-30, em novembro de 2025. As reuniões preparatórias também acontecem na capital paraense: somente em agosto serão três importantes eventos ligados às discussões climáticas para o futuro do planeta.
Já no início do mês, entre os dias 4 e 6 de agosto de 2023, acontece a reunião Diálogos Amazônicos, no Hangar Centro de Convenções em Belém. O evento reúne um conjunto de iniciativas da sociedade civil organizada com o objetivo de pautar a formulação de novas estratégias para a região e faz parte da programação da Cúpula da Amazônia, que se estenderá até 9 de agosto na capital paraense.
A pauta que vai resultar desses debates será apresentada por representantes da sociedade civil aos líderes dos países amazônicos que estarão reunidos na Cúpula na semana seguinte. Os temas envolvem desde a organização do encontro de líderes até a participação efetiva de representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e dos demais países amazônicos.
Os Diálogos Amazônicos são coordenados pela Secretaria Geral da Presidência da República em conjunto com órgãos do Governo do Estado do Pará. As atividades serão divididas entre plenárias organizadas pelo Governo Federal, com ampla participação social, além de atividades auto-organizadas pelos entes participantes
“A reconstrução das políticas públicas para a região amazônica é uma das prioridades anunciadas pelo presidente Lula, e a Cúpula da Amazônia será um importante marco neste sentido, representando a maior iniciativa internacional do Brasil em 2023. Da mesma forma, o Governo Federal entende a participação social como um elemento central para a promoção do desenvolvimento sustentável e integrado das diversas Amazônias, com inclusão social, responsabilidade e justiça climática”, esclarece a Secretaria em nota sobre o tema.
O governo do Pará e a Presidência da República querem assegurar que o maior número de temas de interesse das comunidades e povos amazônicos seja discutido durante os Debates Amazônicos, em sintonia com os eixos temáticos da declaração de líderes, que está sendo definida.
Durante as consultas realizadas, foram identificadas dezenas de temas, entre os quais pode-se destacar os seguintes:
· A Amazônia e mudança do clima;
· Cooperação para a prevenção e o combate aos crimes ambientais na Amazônia;
· Como evitar o ponto de não retorno;
· As “bioeconomias” da Amazônia: novos modelos de produção para o desenvolvimento sustentável;
· Manejo e restauração da bacia hidrográfica amazônica;
· Ciência para o desenvolvimento sustentável: perspectivas de cooperação entre os países amazônicos;
· O papel da sociedade civil no desenvolvimento sustentável da Amazônia;
· Saúde e segurança alimentar:
· Ações emergenciais e políticas estruturantes;
· Combate à pobreza amazônica;
· Redução das desigualdades regionais, com ênfase nas questões de gênero e das juventudes;
· Crime organizado na Amazônia e a desintrusão das terras indígenas;
· Em defesa dos corpos e territórios das mulheres amazônicas em sua diversidade;
· Desastres climáticos e populações amazônicas;
· Os desafios dos projetos de gás, mineração e petróleo;
· Infraestrutura sustentável e os grandes projetos na Amazônia;
· Financiamento climático-ambiental e entorno favorável para bionegócios na Amazônia;
· Financiamento direto, transparente e participativo.
A Cúpula da Amazônia, que acontece nos dias 8 e 9 de agosto, em Belém, é a maior iniciativa internacional do Brasil neste primeiro ano do governo Lula. Vai reunir chefes de Estado dos oito países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) – Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela.
O encontro marca o retorno do diálogo regional de uma das mais importantes regiões do Planeta e reforça os laços entre os órgãos de governo e sociedade civil desses países para definir um compromisso de cooperação pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia.
“Do ponto de vista diplomático, a cúpula representará oportunidade única para retomar o diálogo regional amazônico de alto nível; robustecer vínculos bilaterais entre países amazônicos; relançar, atualizar e levar o perfil da cooperação regional; fortalecer a ótica e outros mecanismos concretos de cooperação; adensar os laços entre órgãos do governo, sociedade civil e academia da Amazônia dos oito países; e, também, dialogar com cooperantes externos, com base no protagonismo dos países amazônicos”, afirma o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
A Cúpula pode ser um primeiro passo na construção de um novo modelo de desenvolvimento sustentável para a Amazônia. “Será um momento de reflexão sobre o estado da Amazônia e sobre o futuro, promovendo o desenvolvimento sustentável da região”, diz Mauro Vieira.
O chanceler brasileiro, que estará à frente da realização dos eventos internacionais em Belém, reforça a necessidade de reunir os chefes de Estados amazônicos, além de países que estão engajados na proteção do meio ambiente, que têm atuação no combate à mudança do clima e no Fundo Amazônia, além de organismos internacionais e instituições ligados ao desenvolvimento. “Será uma espécie de ensaio e conscientização para a COP-30”, frisa o ministro.
Para a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, a realização da Cúpula da Amazônia reforça o compromisso do governo Lula em chegar ao desmatamento zero até 2030.
“Vamos fazer um esforço muito grande para transformar a Amazônia não em um santuário da humanidade, mas em centro de pesquisa compartilhado com o mundo todo, para que a gente possa tirar proveito da riqueza da biodiversidade da Amazônia e para ver se transformamos essa riqueza em melhoria de qualidade de vida do povo que mora na Amazônia”, disse.
O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou que confirmaram presença no evento, o ex-primeiro-ministro britânico, Tony Blair, o ex-presidente da Colômbia, Iván Duque (2018-2022), e Ban Ki-Moon, que foi o 8º Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e tem como legado de sua gestão a criação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a assinatura do Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas e a Convenção de Minamata sobre Mercúrio. Ele faz a palestra magana no dia 30 de agosto.
O governador Helder Barbalho ressalta a importância da presença de Moon e dos demais participantes: “São especialistas e personalidades internacionais que estarão na capital paraense para discutir os desafios ambientais da Amazônia e do planeta”.
Tony Blair, que foi primeiro-ministro do Reino Unido entre por uma década (1997-2007) quando deu prioridade para questões ambientais, com ênfase nas medidas contra o aquecimento global. Na ocasião, o Reino Unido era um dos poucos países a alcançar a meta de redução de emissões de carbono imposta pelo Protocolo de Kyoto. Ele vai ser o palestrante no segundo dia da Conferência.
Os participantes vão debater temas como: novas economias, bioeconomia, economia circular, minerais estratégicos, mercado de carbono, economia solidária, ESG, combate aos crimes ambientais. O foco será encontrar soluções para a manutenção da floresta viva e colaborar com a construção de uma agenda verde para a transição econômica.
A Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias é promovida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), em parceria com o Governo do Estado do Pará.
O Ibram é uma organização sem fins lucrativos que reúne mais de 130 empresas e instituições que atuam no setor mineral e assumiram o compromisso de proteger a Amazônia.
A participação é gratuita, as vagas são limitadas e qualquer pessoa pode se candidatar. A pré-inscrição deve ser feita no site oficial, onde também estão disponíveis mais informações como programação, palestrantes e local da Conferência.
