Prefeitura de Ananindeua recebe doação de álcool em gel do TJ-PA
O TJ-PA fez a doação de mais de 7 mil refis de álcool em gel de 800ml à Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua. Os refis foram obtidos pelo Judiciário na pandemia da Covid-19, porém, com a crise da saúde controlada, houve um excedente do material O termo de doação foi assinado na última quinta-feira pela presidente do TJ, desembargadora Maria de Nazaré Silva dos Santos e contou com a participação do prefeito Daniel Barbosa, pelo desembargador Luiz Neto, pela secretária de saúde de Ananindeua, Daiane da Lima; pelo secretário de Administração do TJPA, Vicente Marques; e pelo presidente da Câmara de Ananindeua, Rui Begot.
Ouvidoria da Mulher do TRE do Pará completa um ano de instalação
A Ouvidoria da Mulher do TRE do Pará, instalada em 02/08/2022, comemora seu primeiro aniversário com balanço positivo, como o canal especializado da Ouvidoria Judicial Eleitoral (OJE) que acolhe e faz a escuta ativa de mulheres que se sintam vítimas de algum tipo de violência, assédio e/ ou discriminação. Entre as iniciativas realizadas no período estão palestras, rodas de conversa, exibição de curta-metragem além do podcast com líderes femininas abordando a percepção das entrevistadas sobre violência, assédio e discriminação de gênero. A juíza Rosa Navegantes, efetiva da Corte Eleitoral, esteve à frente do canal até o início deste mês.
Sistema ECarta discutido entre diretoras da OAB-PA e Corregedora-Geral do TST
A secretária-geral e corregedora da OAB-PA, Claudiovanny Teixeira, a diretora-tesoureira adjunta, Lorena Napoleão, e a conselheira federal Ana Ialis reuniram dia 14/06 com a corregedora-geral do TST, ministra Dora Maria da Costa para quem apresentaram problemas enfrentados nas audiências virtuais e no sistema de notificação “Ecarta” e outras demandas da advocacia trabalhista paraense. A corregedora-geral ressaltou a importância da utilização do sistema de denúncias diretas à Corregedoria do TST por meio do link www.tst.jus.br/web/corregedoria, que podem ser anônimas para registros de irregularidades e pedido de providências.
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GABARITO
Publicados gabaritos do Encceja PPL e reaplicação
Os arquivos estão disponíveis no portal da Autarquia e são separados por área do conhecimento, nível de ensino (fundamental ou médio) e tipo de aplicação.
DECISÃO
Enfermeira terá jornada reduzida para cuidar de filha com Síndrome de Down
O juízo de primeiro grau determinou a redução da jornada em 50%, sem redução salarial e sem necessidade de compensação, enquanto a criança tiver necessidade de ser submetida às terapias adequadas ao seu desenvolvimento.
OAB-PA reúne com advocacia da região do Baixo Tocantins
O presidente da Ordem no Pará, Eduardo Imbiriba, reuniu dia 30/06 no auditório da sede da subseção da entidade em Abaetetuba com dezenas de advogadas e advogados que atuam nos municípios de Abaetetuba, Ananindeua e Barcarena. Em pauta, as principais demandas da advocacia da região do Baixo Tocantins e soluções para mitigar os desafios. O presidente da OAB local, Cláudio Aládio, o vice-presidente da subseção de Ananindeua, Michel Batista, e o presidente da subseção de Barcarena, Daniel Albuquerque, participaram da agenda.
Mestres em Direito Penal e Constitucional palestrarão nos 20 anos do Igeprev
O Promotor de Justiça Alexandre Tourinho, presidente da AMPEP e mestre em Direito Penal; e Jaques Reolon, Mestre e Doutor em Direito Constitucional, atual Presidente da Associação Nacional dos Advogados nos Tribunais de Contas do Brasil (ANATRICON) aceitaram o convite e serão palestrantes da Conferência de 20 Anos do IGEPREV, marcado para o próximo dia 1/08, na Estação das Docas. Tourinho abordará temas relacionados à nova de Lei Improbidade Administrativa.
Advogada efetivada na Associação Nacional de Direito Digital
A advogada Izabela Araújo, sócia do ODCA Advogadas, foi admitida como membro efetivo da Associação Nacional de Advogados/as de Direito Digital, confirmado a atuação do escritório no seguimento de direito digital e legal design. A cerimônia de admissão dos novos membros efetivos foi realizada dia 28 de junho.
