Luiza Mello
Alegislação que cria o novo programa Mais Médicos foi sancionada ontem, 14, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. No Pará, além das 590 vagas reservadas, outros 455 profissionais vão atuar em todas as regiões do Estado graças à adesão de prefeituras paraenses ao modelo de coparticipação em parceria com municípios. A previsão é que o Ministério da Saúde habilite, pelo menos, 10 mil vagas neste modelo ainda este ano. Para os profissionais, não há mudanças na forma de seleção ou contratação. O cronograma com todas as etapas e os possíveis municípios de atuação serão divulgados nas próximas semanas.
Além desse modelo, dois editais estão abertos para garantir o acesso à saúde para populações mais vulneráveis, como as que são atendidas pelos Consultórios na Rua, que prevê 111 vagas para a população que vive em situação de rua. Outras 145 novas vagas são direcionadas para atuação no sistema de saúde prisional. É a primeira vez que o Mais Médicos destina profissionais para esses serviços. O edital para os gestores locais aderirem a essas vagas também está aberto.
O Ministério da Saúde também abriu um edital para atuação nos Distritos Sanitários Indígenas (DSEIS). São 59 vagas abertas para profissionais que queiram atender em territórios indígenas. O objetivo é repor as vagas que não foram preenchidas pela gestão passada e garantir o acesso à saúde para essa população, prioridade do Governo Federal.
Foi também aberto um novo edital para que municípios que aderiram ao programa durante as gestões anteriores façam a reposição de profissionais. Nessa modalidade serão confirmadas 1.232 vagas.
A Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, criada a partir da lei sancionada pelo presidente Lula, deve ampliar em 15 mil o número de médicos atuando na atenção básica do SUS, principalmente em regiões de maior vulnerabilidade.
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AVANÇOS
Entre os avanços propostos destaca-se também a prioridade dada à formação dos profissionais com mestrado e especialização, além de benefícios para atuação em locais de difícil provimento e pagamento da dívida do Fies.
Ao todo, o Mais Médicos terá, até o fim de 2023, 15 mil novos médicos em todo país, totalizando 28 mil profissionais. Assim, a iniciativa do Governo Federal irá resgatar o acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros.
Ao falar durante o evento de sanção da nova lei, o presidente declarou que o ato “é a afirmação de que no Brasil, definitivamente e para sempre, o dinheiro que se coloca na saúde não pode ser visto como gasto, mas como investimento”. “O Mais Médicos significa, no fundo, levar aos mais longínquos lugares desse país, atendimento decente ao cidadão por profissionais da saúde. Nós sabemos que não é fácil. Não basta ter médico, é preciso que ele esteja onde as pessoas estão. Essa é a grandeza do médico de família e dos agentes de saúde. Essa nova versão do Mais Médicos veio para ficar e transformar o padrão de saúde do nosso país”, sustentou.
“Hoje é um dia sagrado. Nós precisamos mostrar que o SUS não é apenas grande, o SUS é o melhor sistema de saúde público que um país de mais de 100 mil habitantes tem”, defendeu.
Após a retomada do programa e divulgação do primeiro edital com 5.968 vagas, sendo mil vagas inéditas para a Amazônia Legal, o Mais Médicos bateu recorde com mais de 34 mil médicos inscritos – o maior número desde a criação do programa em 2013.
Até agora, dos selecionados pelo primeiro edital, 3.620 profissionais já estão atuando em todas as regiões do país, garantindo atendimento médico para mais de 20,5 milhões de brasileiros. Foram contratados 291 profissionais que já estão atuando em municípios paraenses.
A retomada do programa é fruto da Medida Provisória 1.165, de 2023, que foi aprovada em junho pelo Congresso Federal. Durante a tramitação no legislativo, a MP recebeu diversas contribuições dos parlamentares e passou por amplo debate em quatro Audiências Públicas.
NOVOS EDITAIS
O Ministério da Saúde abriu novos editais para que municípios possam aderir ao programa Mais Médicos caso tenham interesse que os profissionais atuem nas equipes de consultório de rua e em presídios. Serão 111 vagas para aqueles que queiram atuar nos consultórios na rua, iniciativa que assegura atendimento médico para população em situação de rua. Outras 145 são direcionadas para atuação no sistema de saúde prisional.
Também há um edital com 59 vagas para atendimento em territórios indígenas. O objetivo é repor as que não foram preenchidas pela gestão passada e garantir o acesso à saúde para essa população.Segundo o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nesio Fernandes, para essas novas vagas será adotado um modelo de coparticipação, em que o Ministério da Saúde oferta a vaga e o município paga a bolsa do profissional. (com Raquel Lopes e Matheus Teixeira/Folhapress)
