A Polícia Civil deflagrou a Operação “Face Off” na última terça-feira (11) através da Delegacia do Consumidor (DECON) e da Divisão de Investigação e Operações Especiais (DIOE). A ação policial tem por objetivo fiscalizar lojas que comercializam roupas, acessórios e itens de celulares em desconformidade com a legislação, sem direitos autorais de marca e sem autorização dos órgãos de controle sobre a segurança do produto.
Após formalização de representação criminal de algumas marcas de vestuário e acessórios de celular com sedes nos Estados Unidos da América, Itália e Alemanha, a operação aconteceu no centro comercial de Belém. “Nossa equipe identificou dois endereços no bairro da Campina, em Belém e nós diligenciamos até os locais. Conseguimos apreender 40 volumes contendo peças de vestuários, entre blusas, calças, bermudas, além de acessórios de celulares de diversas marcas”, conta o titular da DECON, delegado Yuri Vilanova.
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Após os devidos procedimentos policiais contra os proprietários das lojas, eles foram autuados pelo crime de violação de direito autoral. Foi registrado um termo circunstanciado de ocorrência e eles responderão em liberdade .
Os produtos ficam apreendidos e, posteriormente, serão doados através da Secretaria Estratégica de Articulação e Cidadania (SEAC), depois que os problemas de marca autoral foram corrigidos.
