Rosa Navegantes empossada como efetiva no TRE do Pará
A juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira tomou posse, na última quinta-feira, como integrante efetiva da Corte Eleitoral do Pará. A magistrada já atua na Justiça Eleitoral há 18 anos e, desde 2012, era substituta no TRE do Pará. Ela assume a vaga deixada pelo juiz eleitoral Álvaro José Norat de Vasconcelos, que encerrou seu ciclo no regional no último dia 26. A posse ocorreu durante a Sessão Plenária Administrativa e foi presidida pelo desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, presidente do Tribunal. Rosa Navegantes é pós-graduada em Ciências Jurídicas pela UFPA e especialista em Ciências Jurídicas na área de Direito Público pela Escola Superior de Magistratura.
Pela 1ª vez no Pará, Caravana Nacional das Prerrogativas discute direitos da advocacia
A Caravana Nacional das Prerrogativas esteve no Pará pela 1ª vez dias 28 e 29/06 realizando encontros institucionais nas sedes da OAB-PA, TJ-PA, TRT-8 e no Foro da Seção Judiciária do Pará, abordando as dificuldades da advocacia e o respeito aos direitos profissionais. A conselheira federal e vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cristina Lourenço, o secretário-geral adjunto da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, André Stumpf, o presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba e a viceLuciana Gluck Paul; o advogado Sérgio Pinheiro e o conselheiro federal Alberto Campos participaram das agendas.
Advogado participa de Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal
O advogado criminalista Cândido Júnior participou do Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), realizado recentemente em Brasília, com a presença de grandes nomes do setor, como o advogado Mário de Oliveira Filho, fundador da primeira escola de advocacia do Brasil; e José Eduardo Cardozo, advogado da ex-presidente Dilma Rousseff. Na foto, Cândido Júnior e Sheyner Asfóra, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), que anunciou que o EBAC 2024 será realizado em Belém.
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GABARITO
Publicados gabaritos do Encceja PPL e reaplicação
Os arquivos estão disponíveis no portal da Autarquia e são separados por área do conhecimento, nível de ensino (fundamental ou médio) e tipo de aplicação.
DECISÃO
Enfermeira terá jornada reduzida para cuidar de filha com Síndrome de Down
O juízo de primeiro grau determinou a redução da jornada em 50%, sem redução salarial e sem necessidade de compensação, enquanto a criança tiver necessidade de ser submetida às terapias adequadas ao seu desenvolvimento.
Ex-Ministro da Fazenda será conferencista em evento de aniversário do Igeprev
O advogado Giussepp Mendes, titular do Igeprev, recebeu em Belém Joaquim Levy, ex-Ministro da Fazenda e ex-presidente do BNDES, hoje ocupando o cargo de economista chefe do Banco Safra, que aceitou o convite para participar como conferencista do evento que marcará o aniversário do Igeprev, no dia 1/08, e que será marcado por um grande evento na Estação das Docas. O painel de conferencistas será formado por Levy e Mansueto Almeida, ex-secretário do Tesouro Nacional e economista chefe do banco BTG Pactual.
Desembargador do trabalho lança livro sobre Teoria da Jurisdição Internacional
O desembargador federal do trabalho Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior, lançou dia 23 no Espaço Cultural “Ministro Orlando Teixeira da Costa”, no TRT-8 O livro “Teoria da Jurisdição Internacional”, editado pela Editora Ltr. A obra é fruto do trabalho do desembargador na área da cooperação judicial, onde atuou durante muito tempo no Tribunal. A manhã de autógrafos contou com a presença de vários integrantes do pleno do TRT-8, tendo à frente o presidente da corte, Marcos Augusto Losada Maia, que saudou Raimundo Itamar e destacou sua atuação de décadas na Justiça Trabalhista. Advogados, magistrados, servidores e estudantes também participaram do evento.
Daniel Lavareda assina artigo em livro sobre Constituição Estadual
Foi lançando o livro “Constituição do Estado do Pará – Texto e Contexto”, que agrega pontos de vista regionais a respeito dos principais temas do constitucionalismo estadual e celebra os 30 anos da Constituição do Pará com a homenagem o jurista Zeno Veloso, falecido em 18 de março de 2021. O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Daniel Lavareda, assina o artigo intitulado “Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária: na Constituição do Estado do Pará”. Lavareda também teve o artigo “Considerações acerca da prescrição nos Tribunais de Contas quanto ao alcance da repercussão geral proferida pelo STF” publicado no portal da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
